Seção I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 13 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROTOCOLO : 26123-24.2014.8.09.0000(201490261230) COMARCA : ITAPIRAPUA RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEMES REQUERENTE(S) : DANIEL ANTONIO DE SOUSA ADV(S) : FLAVIA ADRIANA DE ALMEIDA WADER DE PAULA BORGES JUBERTO RAMOS JUBE REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE MATRINCHA INTERES

Seção I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 10 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROTOCOLO : 384093-06.2014.8.09.0000(201493840932) COMARCA : JOVIANIA RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA REQUERENTE(S) : PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE JOVIANIA ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA DYOGO CROSARA PROC. DE JUSTICA : D

Seção I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR REQUERENTE(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 : : : : 125837-54.2014.8.09.0000(201491258373) CAVALCANTE DES. WALTER CARLOS LEMES MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE ADV(S) : ROBINSON PEREIRA GUEDES REQUERIDO(S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAVALCANTE INTERES.(S) : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS PROC. DE JUSTICA : D

Seção I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE LITPAS(S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS ADV(S) : REGIANI DIAS MEIRA RODRIGUES LILIANA CUNHA PRUDENTE PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 10 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO : 408140-15.2012.8.09.0000(201294081403) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERALDO GONCA

Seção I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 RELATOR IMPETRANTE(S) : DES. NORIVAL SANTOME : SAVIA LOANY DA SILVA CUNHA ADV(S) : MIRIAM FLORENCIO DE SOUZA 1 IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE DO ESTADO DE GOIAS 2 IMPETRADO(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE 3 IMPETRADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDO

Seção I ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 5 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PROTOCOLO : 254936-77.2014.8.09.0000(201492549363) COMARCA : URUANA PROT. ORIGEM : 200903252419 CIVIL PUBLICA RELATORA : DESA. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO REQUERENTE(S) : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV(S) : . REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE URUANA E OUTRO(S) ADV(S) : FERNANDO ALMEIDA SOUSA PROC. DE JUSTICA : DR(

Seção I ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO : DESEMBARGADOR RELATOR DA 4A CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS IMPETRADO(S) 6 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO : 314196-85.2014.8.09.0000(201493141961) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ IMPETRANTE(S) : SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUA

Seção I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 REQUERENTE(S) : PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINACU INTERES.(S) : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIAS PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 6 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PROTOCOLO : 60559-72.2015.8.09.0000(201590605594) COMARCA : GOIANIA PROT. ORIGEM : 201293656496 APELACAO CIVEL R

Seção I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 5 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO : 464166-62.2014.8.09.0000(201494641666) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO (CONVOCADO) DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO IMPETRANTE(S) : JORDANA REZENDE DE SOUZA VITALI E OUTRO(S) ADV(S) : OTAVIO AL

Seção I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ (CONVOCADO) DES. ZACARIAS NEVES COELHO IMPETRANTE(S) : CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S) ADV(S) : NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA IMPETRADO(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFAN