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3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 16102 nº 14.764.267/0001-60. PODER JUDICIÁRIO Ante a necessidade da tutela de urgência de natureza cautelar, JUSTIÇA DO prevista no art. 301 do NCPC, bem como o que dispõe o art. 854 do mesmo diploma legal e o previsto § 2º do Art. 6º da IN/39 do C.TST, e, ainda, a gradação prevista no art. 835 do NCPC, oficie-se ao INTIMAÇÃO BacenJud, como medida de arres
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 16101 Desta forma, indubitável a responsabilidade dos Sra VANIA LUCIA EGIDIO DE MORAIS REGO para responder pelo crédito do autor. E Processo Nº ATSum-1000263-77.2020.5.02.0472 RECLAMANTE LARISSA KEILA DA ROCHA ADVOGADO KARINA CHAVES PINCER(OAB: 442002/SP) ADVOGADO RUSLAN STUCHI(OAB: 256767/SP) RECLAMADO VANIA LUCIA EGIDIO DE MORAIS REGO ADVO
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 978 apresentado razões finais remissivas. Oliveira, é a própria gerente supostamente vítima de desrespeito. Assim é que não há que se falar no reconhecimento de revelia e Em que pese ter confirmado o desacato, não soube informar confissão da reclamada ou em qualquer hipótese de nulidade do quando repassou as informações acerca da conduta da autora à processad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 280 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0812777-22.2020.8.14.0000 PACIENTE: LORRAN DOS REIS SOARES AUTORIDADE COATORA: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM Vistos, etc... 1. Cumpra-se em caráter de urgência a Decisão de fls. 43/45, no que tange: "(...) ao Ofício ao Juízo a quo,para que, sobre o habeas co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 383 GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0809954-75.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO AUTORIDADE COATORA: 3A VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc... Decido: A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de planto, patente ilegalidade no ato judicial im
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 465 Solicitem-se informações à autoridade inquinada coatora, nos termos do art. 2º da Resolução nº 04/2003GP, constando as advertências do artigo 5º do mencionado ato normativo. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Ressalto que esta relatora analisou o pedido de liminar, todavia, considerando que a Sua Excelência Sra. Vania Lucia Silveira recebeu primeiramente o ora habeas corpus (d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 467 PACIENTE: WELLINGTON DE OLIVEIRA E SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALINÓPOLIS DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc... Decido: A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de planto, patente ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 REQUERIDO : VANIA LUCIA DA SILVA ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA DESPACHO : EXTRATAR AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE F. 195, QUE DIZ PARCIALMENTE:"...DEI XEI DE CITAR A SRA. VANIA LUCIA DA SILVA, EM VIRTUDE DA MESMA NAO MAIS RESIDIR NO ENDERECO SUPRA, ENCNTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, SEGUN DO OS MORADORES ATUAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 STOS, TIA DA SRA. VANIA LUCIA DE AZEREDO BASTOS, FOI NOMEADA PARA EXERCER SUA CURATELA, OCORRE QUE A MESMA FALECEU NA DATA DE 31/0 5/2014, CONFORME FAZ PROVA O DOCUMENTO DE FLS.48. DIANTE DE TAL F ATO SEU O SOBRINHO, ORA REQUERENTE, HABILITA-SE A EXERCER A CURAD ORIA DA INTERDITA, SR. VANIA. REQUER QUE SEJA DEFERIDA EM CARATER DE URGENCIA A TUTELA ANTECIPADA, TENDO EM V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 346 Decido: A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de planto, patente ilegalidade no ato judicial impugnado. Diante do exposto, denego a liminar. Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro, das alegações sumárias do impetrante, pressuposto autorizador à concessão da tutela liminar. Assim