Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11133154 10778074 9584491 9755042 4401733 6004543 3448263 4366258 5957477 3291531 8553075 9374885 2501591 11966702 11562568 3641388 11294816 2713626 10802932 9805219 10949188 8751166 8282204 10659969 11065794 3543782 3917093 8682767 10024081 9418336 3542107 2653483 8621153 8253510 9372137 13291869 9822016 5658505 3444007 3900909 10144442 8373839 9902149 8577009 6561856 8852402 10559482 8873044 9922147 10150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE Nº 220, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ribeirão das Neves. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4917/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Bernadete da Cruz Silveira – – 0 - - 8 - 09/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02485357 Maria Suely Souza Almeida – PEB – 2 - Carlos Chagas - 30 - 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 26/03/19; MaSP 979964-4, Cira Deolinda de Carvalho, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/19; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O ATO ALTERA NOME / ESTADO CIVIL,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICADO EM MOTIVO HJXXIII 12988127 01 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1B, Adm. 03, ato nº 54/2021, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2021 RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB3P, Adm. 01, ato nº 31/2012, publicado em 02.08.2012, por publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a p