Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 credor até a presente data. Não existe qualquer outra medida que possa ser tomada de ofício por este juízo para diligenciar acerca da existência de bens do devedor livres de ônus e passíveis de penhora, observando-se aqui que todas as iniciativas nesse sentido dependem de manifestação do exequente (Art. 878 da CLT). Desta forma, ante a inércia do credor e não haven

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 MA, RESTOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADO QUE O REQUERENTE EXERCEU AT IVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DESDE O TEMPO DE SOL TEIRO ATE OS DIAS DE HOJE, COMPREENDENDO, PORTANTO A EPOCA EM QUE COMPLETOU A IDADE MINIMA DE 60 ANOS, QUE SE ENCONTRA EM HARMONIA COM O TEMA 642 FIXADO EM REGIME DE RECURSO REPETITIVO REPRESENTA DO PELO RESP 1.354.908-SP, JULGADO NO CORREN

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 GUMENTOS EXPENDIDO PELA PARTE REQUERENTE, CORROBORADO AOS DOCUMEN TOS ACOSTADAS AOS AUTOS, OS QUAIS DEMONSTRAM SUA BOA-FE, ENTENDO COMO DESNECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO. A FINA LIDADE DOS REGISTROS PUBLICOS E DE DAR AUTENTICIDADE, CONFIRMADA POR ATO DE AUTORIDADE, AS DECLARACOES DE VONTADE DE TERCEIROS, CR IANDO A PRESUNCAO RELATIVA DE VERDADE. PODE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256/ 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto, ANEI-IA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM NOME DO SERVIDOR 862865-3 3 ADEMIR DE OLIVEIRA LIMA 1404007-5 1 VERONICA OLIVEIRA 1404763-3 1 13572664 CARGO CONTEUDO HORAS/ AULA PEBIA MATEMATICA EEBIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO LUCIANA MARTINS MAGALHÃES DUTRA PEBIA GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 126303563 115213412 112934873 111721113 123312032 118386953 141103991 122167273 111607853 141562931 87006683 114109823 109385874 141500491 121399863 130279662 129863033 66354293 123099933 32824723 122373273 129797613 141938171 81460603 125901392 141416911 127438373 124665043 45707923 133941762 107573674 97385194 117676703 141653361 124683283 81960813 116084783 118227313 122643542 122171963 141054311 119301123 121679533 141769941 113590563 110737563 133297272 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa, PEB1G, a partir de 19/04/2021; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1005958.2.1, Ricardo de Sousa, PEB1H, a partir de 19/04/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450