Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Mário Alves de Oliveira - 53756 Ipatinga Do Presídio de Andrelândia, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Carlos Henrique Francisco – 788689 Andrelândia Do Presídio de Santos Dumont, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Mário Alves de Oliveira - 53756 Ipatinga Do Presídio de Andrelândia, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Carlos Henrique Francisco – 788689 Andrelândia Do Presídio de Santos Dumont, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo e interpretação dos mesmos conforme as perguntas e hipóteses de trabalho, contemplando também os impactos reais ou potenciais do empreendimento sobre os objetos do monitoramento e suas implicações para a conservação do patrimônio espeleológico e da fauna subterrânea. Prazo: Durante a vigência da Licença.”; CONDICIONANTE Nº 02: “Realizar o cercamento e a sinalização de proibição de entrada na área correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Irineu Emílio Cossul Itacir Rabaiolli Júlio César Marchese Vânia Cossul 325.653.480-53 204.113.830-00 324.913.280-20 731.291.941-34 em até 30 (trinta) dias após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS RAS: 1) Mineração Garcia Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Ladainha/MG, PA/Nº 242/2021, Classe 2. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12 - Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Titular) 12.1 - Instituto de Ciências Agrárias - ICA da Universidade Federal de Minas Gerais, campus Montes Claros (1º suplente); 12.2 - Universidade de Uberaba - Uniube (2º suplente);” Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2019. Belo Horizonte, 23 de julho de 2019. (a) HIDELBRAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público o arquivamento dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: - Licença Ambiental Concomitante – LAC 1 (LOC): 1) CBI Agropecuária LTDA - Fazenda Tecad, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Barragem de irrigaç