Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1619 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RAFAEL DIAS DE BRITO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005524-60.2022.8.26.0566 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : P.H.F.W. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1665 momento a pauta de audiências reservada para réus presos e para os processos que aguardam o ato a mais tempo, retornem m 90 dias. Int. - ADV: ARIADNE LEOPOLDINO MARGARIDO (OAB 127784/SP) Processo 1511164-04.2021.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1641 Processo 1501758-56.2021.8.26.0566 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DESCONHECIDO - Vistos. Fls. 20: Verificada a prevenção, encaminhe-se os autos à 2ª Vara Criminal, conforme solicitado. Intime-se. Processo 1502288-60.2021.8.26.0566 - Inquérito Policial - Ameaça - SILLAS SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2875 desarquive-se, dando-se vista. Int. ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 n° de ordem 1615/2010. ITAÚ UNIBANCO S/A X JOAMYR XAVIER ASSIS TRANSPORTES EPP. Intime-se o exequente, para que se tiver interesse providenciar a taxa de desarquivamento. No silêncio, transcorridos 30 dias, da intimação do pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1079 Execução de Sentença nº 709.161 Controle nº 761 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON DE CARVALHO apenso de Situação Processual Fls.: 128 Vistos. Declaro, por sentença, EXTINTA a punibilidade do sentenciado NELSON DE CARVALHO, em face ao integral cumprimento da pena privativa de liberdade imposta nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1499 89 da lei 9099/95, conforme termo de fl. 198.Portanto, diante da aceitação da proposta por parte do denunciado, HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, a suspensão do processo pelo prazo de dois (2) anos, nos termos do artigo 89 da lei nº 9099/95, observadas as condições estabelecidas. Aguarde-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 108 75 RELAÇÃO Nº 0140/2009 ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL) - Processo 001.02.002598-0 - Inquérito - VÍTIMA: Rosirene Vicentina Silva Santos e outro - INDICIADO: Genivaldo Guilhermino da Silva Sales- Indefiro o pedido de o réu responder a acusação por escrito na forma do artigo 396 do CPP, tendo em vista que, iniciado o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 549 aviltantes pela sociedade. Ora, a sociedade não considera grave e, assim, criminosa a conduta da pessoa que vende cds e dvds falsificados para poder se sustentar. A gravidade está na conduta de quem fabrica tais objetos e que detém o poder econômico e decisório dentro das organizações para este fim. Have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1105 volta das 11h00, na Rodovia Anhanguera, KM 387- Zona Rural, na Cidade de São Joaquim da Barra, teria adquirido, e tinha em depósito, e expostos a venda, com intuito de lucro direito, 400 (quatrocentos) cópias de obras intelectuais ou fonográficas reproduzidas com violação do direito de autor, do arti