Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978 222 Recurso Extraordinário nº 1403540-95.2022.8.12.0000/50002Comarca de Bataguassu - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR)Recorrido: Andre Luis AlvesAdvogado: André Luis L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 160 Agravo Interno Cível nº 1415639-34.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Agravada: Thais Ferreira CavalcantiAdvogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 210 de fixação de índices de contribuição social e ou valores na sentença judicial, esta Vice-Presidência deve seguir à risca o que for estabelecido pela legislação vigente sob de responsabilidade como descreve o já mencionado art. 43 da Lei nº 8.212/1991. Por fim, esclareço que a parte credora poderá pedir revisão à prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 169 Precatório nº 1600190-18.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: J. B. de A.Advogado: Ademir Moreira (OAB: 9039/MS)Requerido: I. N. do S. S. - I.Procurador: Procuradoria Federal Especializada INSS (OAB: 5/MS)Interessada: C. A. S. M.Pois bem. Recentemente foi publicado o Edital/CASC/PG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 265 582.421,58 40% 12.501 Uferms em diante R$ 582.421,59 em diante Precatório nº 1601153-94.2020.8.12.0000Comarca de Tribunal de Justiça - Vice-PresidênciaRelator(a): Vice-PresidenteReqte: M. M. do N.Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Interessado: K. & R. A. S.Considerando o EDITAL/CASC/P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 162 Augusto Martinez Caffarena (OAB: 10618/MS)Interessado: D. Y.Advogado: Duraid Yassin (OAB: 3019/MS)Interessado: L. S. S.Advogado: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS)Interessado: A. J. S. A. L.Advogado: Arilthon José Sartori Andrade Lima (OAB: 6560/MS)Interessado: R. A. G. C.Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS)I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 186 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/N.º 001/2022, de 27 de maio de 2022, e tendo em vista a anuência do credor Paulo Rogerio Benites Lopes com os cálculos (f. 89), homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório. Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 189 ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato. Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms. jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 16011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034 234 Precatório nº 1600069-24.2021.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteReqte: M. G. da S. O.Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS)Requerido: I. de P. dos S. do M. de P. - M. - P.Considerando que a certidão e cálculos de f. 95/96 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 190 Precatório nº 1600839-80.2022.8.12.0000Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e CriminalRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: R. de P. V. J.Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Advogado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)Considerando o EDITAL/CASC