CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1652 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alimentos] Requerente: M. V. D. M. e outros Requerido: VILOBALDO SANTOS DE MELO FILHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direit

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5094 manifestação sobre o laudo, no prazo de 10 dias. Notifique-se o Autor, para que retire, na secretaria da vara, sua CTPS que se encontra acautelada. BARRA MANSA, 18 de Maio de 2018 Vindo impugnação, notifique-se o perito para manifestação, no prazo de 10 dias. BARRA MANSA , 17 de Maio de 2018 ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA ADRIANA MA DOS R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5163 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara da Infância e Juventude SENTENÇA Processo nº: 8001166-04.2019.8.05.0113 Classe: PROVIDÊNCIA (1424) Assunto: [Medidas de proteção] Autor (a): CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA Réu: MARIA APARECIDA SANTANA BATISTA Vistos, etc. Cuidam os autos de pedido d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2605 Trata-se de demanda nomeada como AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL DE MENOR C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS proposta por SILVIA DE CARVALHO SANTOS NEVES em desfavor de MARCOS ANTONIO KIRCHESCH. No ID 82831265, as partes juntaram aos autos instrumento de transação. Referida petição foi assinada pelas próprias partes e seus advogados. Instado a se pronunciar, o Ministério

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2711 Deverá a Secretaria observar todas as orientações e procedimentos definidos pelo TJBA para cumprimento do presente despacho no período da pandemia do COVID-19. CITE-SE a parte ré para, querendo, contestar o feito, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 2555 D E S PAC H O 1- Recebo o recurso inominado, pois tempestivo. Dispensado o preparo pois defiro a gratuidade judiciária à parte Recorrente. 2- Já tendo a Ré apresentado contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo. VALENTE/BA, 17 de março de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 2042 Requerido: Neide De Jesus Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000098-92.2020.8.05.0239 R.H. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, com espeque no art. 98 do CPC, com as advertências ex vi do parágrafo 2�

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 comprovadas. 3229 PODER Contribuições Previdenciárias e Fiscais nos termos do Provimento JUDICIÁRIO TST nº 01/96, pela ré, nos termos da Lei nº 8620/93, observando-se a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção das 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa contribuições para com o FGTS e seus reflexos. Custas de R$ 226,47, pela primeira reclamada, calcula

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4616 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000162-94.2021.8.05.0004 Petição Cível Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Joaria De Sales Nascimento Requerido: Alex Tailan Celestino Da Cruz Advogado: Jose Leonardo Simoes Rocha (OAB:BA47360) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ISTO POSTO, decide a 1a Vara do Trabalho de Araucária 1082 o valor das custas para R$ 420,00. ACOLHER os embargos de declaração das partes, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes. ISSO POSTO, decide a 1ª VT de Araucária acolher os embargos Assinatura de declaração apresentados, nos termos da fundamentação retro. ARAUCARIA, 12 de Março de 2020