Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR.PROCESSO: 5100884.62.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ atribuição do efeito infringente. Nas razões de insurgência (movimentação 9), a agravante/embargante sustenta que a determinação para que o a

Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR.PROCESSO: 0340897.23.2015.8.09.0041 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0340897.23.2015.8.09.0041 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE 4ª CÂMARA CÍVEL 1ª APELANTE : MARIA COSTA DOS REIS 2º APELANTE : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS (IPASGO) 1º APELADO : INSTITUTO DE ASSIST�

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2318 46 ( ) Descumpriu as medidas do começo até o fim ( ) Não se aplica/ Não respondeu 6) O processo de medida protetiva ajudou a melhorar sua vida? ( ) Sim, bastante. ( ) Sim, razoavelmente ou um pouco. ( ) Não ( ) Não se aplica/ Não respondeu 7) O processo de medida protetiva ajudou a melhorar a conduta da denunciante? ( ) Sim, bastante. ( ) Sim, razoavelmente ou um pouco.

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2021 VIII AFRÂNIO 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 44 4 49 54 VIII CABROBÓ 445 89 9 98 102 VIII DORMENTES 218 44 4 48 54 VIII LAGOA GRANDE 338 68 7 74 84 VIII OROCÓ 252 50 5 55 60 VIII PETROLINA 5.607 1122 112 1235 1.242 VIII SANTA MARIA DA BOA VISTA 620 124 12 137 144 IX ARARIPINA 1.425 285 29 314 324 IX BODOCÓ 454 91 9 100 114 IX EXU 446 89 9 98 102 IX GRANITO 94 19

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5068 O reclamado não nega a ocorrência de reajustes das tabelas de valores dos procedimentos ambulatoriais SIA-SUS e tampouco o II.4. COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO. repasse por parte da União dos valores destinados à A compensação é possível quando duas pessoas forem, ao mesmo implementação do SUS. tempo, credor e devedor uma da outra, nos termos do artigo 368 do A

Publicações Judiciais I ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de outubro de 2015. André Nabarrete Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 14723/2015 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018817-48.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.018817-7/SP RELATOR APELANTE

Publicações Judiciais I ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de outubro de 2015. André Nabarrete Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 14723/2015 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018817-48.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.018817-7/SP RELATOR APELANTE

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 0038665.47.2016.8.09.0148 inexistindo amparo à pretensão de limitação desse reembolso aos valores previstos na tabela de procedimentos do Ipasgo. Precedentes desta Corte. 4. O fato de o paciente arcar com o seu tratamento após a negativa de cobertura pelo plano de saúde, por si só, não enseja compensação por dano moral, sendo para tanto necessária

Seção I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL. COBERTURA PELO SUS. BLO-QUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. RESTRIÇÃO AO VA-LOR NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE PRÓ-TESE E ENXERTO ÓSSEO. POSSIBILIDADE. RECUR-SO PROVIDO EM PARTE. 1 - O procedimento ci-rúrgico de artroplastia total do quadril tem cobertura pela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de junho de 2017. 14ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004016-27.2017.4.03.6100 AUTOR: ABDIAS ARAUJO TEIXEIRA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: LUANA BASTOS DE ANDRADE - SP323920, WILIAN OLIVEIRA ROCHA - SP319161 RÉU: ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL), UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DESPACHO 1. Dê-se ciência à parte autora acerca da contestação do Estado de São Paulo, para manifestação, em réplica, n