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Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2862 Paciente : Rita de Cassia Santos de Paula Advogado : Tasso Cerqueira Marques (OAB: 11053/AL) Paciente : Thayany Rei Silva Advogado : Tasso Cerqueira Marques (OAB: 11053/AL) Paciente : Italo Henrique Cerqueira Felix Advogado : Tasso Cerqueira Marques (OAB: 11053/AL) Paciente : Narciso Miranda de Mello Advogado : Tasso Cerqueira Mar
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2869 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805340-26.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Município de Major Izidoro Agravada : ROSA GEANE GUIMARÃES BARROS WANDERLEY Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0805341-11.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Lu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2881 172 Habeas Corpus Criminal n.º 0805099-52.2021.8.02.0000 Estelionato Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Paciente : Tatiana Mandu de Queiroz Advogado : Tasso Cerqueira Marques (OAB: 11053/AL) Paciente : Rita de Cassia Santos de Paula Advogado : Tasso Cerque
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 12 MONTAGEM INDUSTRIAL CONSTRUCAO E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA, atualmente com endereço incerto e não sabido, "Diante do que declarou o reclamante, intime-se a reclamada a pagarem, no PRAZO DE 48 HORAS, os valores: R$ 34.333,97 CONSTRUTORA MORCAJAY LTDA - EPP para demonstrar em (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e cinco dias o pagamento da s
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 191 no Diário de Justiça Eletrônico em 07/07/2021, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login). Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e credenciamento pelo portal. Habeas Corpus Crim
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2875 225 não constituem fundamentos idôneos a justificar o decreto segregacional com o fito de resguardar a ordem pública. Nessa esteira, asseveraram o caráter de excepcionalidade inerente à tutela cautelar, pontuando, por consequência, que as medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para o caso em tela. Aduzira
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 125 George Leão de Omena Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Exmo Dr. George Leão de Omena, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento O
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 172 Altair Oliveira Costa (OAB 5538/AL) Daniel Augusto Borges da Costa (OAB 22511/PB) JUÍZO DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DA CAPITAL-CONFLITOS AGRÁRIOS, POSSESSÓRIAS E IMISSÃO NA POSSE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AFRÂNIO DOS SANTOS OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL POLLYANA VEIGA MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2905 137 Paciente : José Carlos Augusto dos Santos Impetrado : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 22/09/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/202
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2962 109 PRISIONAL. MEDIDA NÃO MAIS SUBSISTENTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO CONCESSIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.I - Habeas corpus prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que houve perda superveniente do objeto, em razão do relaxamento,