Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 28/09/2022 A 30/09/2022 - , 13052998 Fabiana Freire da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 12/09/2022 A 16/09/2022 - , 13052998 Fabiana Freire da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 12/09/2022 A 16/09/2022 - , 13052998 Fabiana Freire da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 24/09/2022 A 03/10/2022 - , 13052998 Fabiana Freire da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 24/09/2022 A 03/10/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 28/12/2019, pág. de 28 à 29, onde se lê: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE LIMA -MASP 1283198-8, PEB/ PROFESSOR(UBERLÂNDIA), leia-se: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE LIMA -MASP 1283198-8, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA) 19 1545667 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2032/2021 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10745784 Elain

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MARIA DE SALETE SOARES -Masp 1088171-2. ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA -Masp 1181459-7. DENIS DE OLIVEIRA BARCELOS -Masp 1396272-5. FLAVIO EDUARDO DA SILVA -Masp 1180740-1. ALINE GEISY DE ALMEIDA SILVA -Masp 1284120-1. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CAXAMBU: ILZA MARA LIMA -Masp 1408681-3. -SRE DE DIVINOPOLIS: CASSIA CHRISTINA BORGES -Masp 1195326-2. -SRE DE PON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13848023 Alverina Bernardes Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 17/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ARACUAI: GISELE ALEXANDRINO OLIVEIRA -Masp 1349427-3, PEB/ PROFESSOR(SALINAS). -SRE DE BARBACENA: DANIELE LAMIN DA SILVA -Masp 1322193-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO VICENTE DE MINAS). -SRE DE CAMPO BELO: MARIA ELISABETE MILITAO -Masp 1498479-3, EEB/ PROFESSOR(LAVRAS). -SRE DE DIAMANTINA: FERNANDO JOSE GUIMARAES -Masp 1178169-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ROSENI DE FATIMA TELES SANTOS -Masp 1399462-9, PEB/ PROFESSOR(ARICANDUVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Vieira Magalhães, MASP 384.150-9, CPF 598.697.986-91, ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo – 3 - Guaxupe - 17 - 14/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 07614407 Renata Faria Preto – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 3 - Capetinga - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 10531432 Cezar Cardoso de Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 31 - 16/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 3 Guaxupe -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09659863 Luciana Figueiredo Borges – PEB – 4 Uberaba - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 11681111 Cecilia Lima de Souza Giordane – PEB – 2 - Contagem - 3 - 05/04/2022 A 07/04/2022 - 158.I Metropolitana C, 12695607 Dulce Maria Neves de Carvalho – ATB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 11/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 12695607 Dulce Maria Neves de Carvalho – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 17/