Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 800 2 (dois) anos, ao final do qual proceder-se-á o arquivamento Ante o teor da certidão supra e considerando que, de acordo com o definitivo do feito, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT. art. 1º da Lei 6.858, de 25 de novembro de 1980, o pagamento de haveres trabalhistas não recebidos em vida será efetuado aos ACAILANDIA/MA, 04 de agosto de 2021. dependentes ha

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 780 registre-se o trânsito em julgado e prossiga-se com a liquidação do ACAILANDIA/MA, 30 de março de 2022. julgado. SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Juíza do Trabalho Substituta ACAILANDIA/MA, 30 de março de 2022. SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Processo Nº ATOrd-0016432-54.2021.5.16.0013 AUTOR ANTONIO GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES(

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 968 sobre os atos ordinatórios. procedimentos de RENAJUD. ACAILANDIA/MA, 04 de fevereiro de 2022. 5 – Frustrada a tentativa de RENAJUD, adotem-se os SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Juíza do Trabalho Substituta procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do devedor(a). 6 – Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora de bens, tantos Processo Nº

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 544 MOREIRA LIMA (menores e filhos do de cujus) e MARIA FRANSIUDA TAVARES MOREIRA LIMA (esposa do de cujus) são os legítimos credores das verbas objeto da presente ação de DESPACHO cumprimento. Defiro, desde logo, o levantamento da cota pertencente aos Vistos etc. menores, por meio de sua representante legal. Primeiramente, passo à análise da alegada prescrição.

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 independentemente de novo despacho judicial,atentando à Portaria 509 SERVIDOR RESPONSÁVEL sobre os atos ordinatórios. ACAILANDIA/MA, 09 de março de 2022. DESPACHO PJe-JT SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Juíza do Trabalho Substituta Vistos etc. Ante o teor da certidão supra e do que mais consta dos autos, NOTIFIQUE-SE a parte autora para apresentar seus dados Proc

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Processo Nº ATSum-0017150-27.2016.5.16.0013 AUTOR SIMONE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 7092/MA) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO FERNANDA MOREIRA DE SOUSA(OAB: 6812/MA) Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE ARAUJO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 732 extinção da execução. ACAILANDIA/MA, 06 de junho de 2021. MATHEUS BARR

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28e3736 proferida nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO PJe-JT Certifico que as partes, regularmente representadas por seus advogados com poderes para transigir, apresentaram proposta de acordo em petição conjunt

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 502 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT CERTIDÃO / CONCLUSÃO PJe-JT Ante o teor da certidão supra e do que mais consta dos autos, Certifico, para os devidos fins, que a reclamada comprovou o notifique-se a parte autora para apresentar os dados bancários para pagamento da execução - Id 616bc35. transferência dos valores a que faz jus. Nesta data, faço conclus

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 487 ADVOGADO ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY(OAB: 15150/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para transferência dos valores a que faz jus. Cumprido, expeça-se alvará noSISCONDJ, utilizando-se a quantia TERCEIRO INTERESSADO disponível na conta judicial nº 4200117088295 para pagamento do crédito autoral e encargos compulsórios: • contribuições previdenciárias d

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 708 ACAILANDIA/MA, 15 de fevereiro de 2022. Vistos etc. SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Ante o teor da certidão supra, recebo os Agravos de Petição e Juíza do Trabalho Substituta determino a notificação da parte adversa para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, decorrido o prazo para apresentação da contraminuta, com ou sem manifestação,