Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Advogado Querelada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 160 : Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL) : Gisele Dâmaso de Almeida Lima : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) DESPACHO Considerando o cadastramento nos autos do advogado da requerida, em momento posterior à prolação da decisão (fl. 83), determino a sua intimação acerca do teor d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3142 6 de setembro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal n.º 0722858-57.2017.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : J. C. F. de L. J.. Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC). Defensor P : B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2260 : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0717622-32.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : José William Tavares Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3215 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão; Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700172-67.2015.8.02.0025 Origem: Foro de Olho DÁgua das Flores Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : DANIELE TAVARES SILVA. Defensor P : André Chalub Lima (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2945 2 Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 16 de novembro de 2021. ORLANDO ROCHA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0803743-22.2021.8.02.0000 Recorrente : Wanderson Cândido dos Santos. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2707 Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão; Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: Câmara Criminal Apelação Criminal 0000008-35.2015.8.02.0061 Origem: Foro de Messias Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Wagner Tavares Silva Defenso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2901 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Impetrante : Manoel Rodrigues da Silva Advogado : RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB: 10602/AL) Impetrado : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas-detran/al Impetrado : Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - Arsal Sorteio 1ª Câm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Apelante Procurador Apelada Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1683 : Município de Jacuípe : Rommel Omena Prado (OAB: 9037/AL) : Alda Cristina da Silva : Breno Calheiros Murta (OAB: 1570/AL) : Quitéria Dantas Murta (OAB: 2743/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Reexame Necessário 0000876-04.2014.8.02.0043 Origem: Foro de Delmiro Gouveia Relator: Des. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Defensora Pública Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1614 11 : Daniela Damasceno Silva Melo : Ministério Público DESPACHO Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem a manifestação da parte Recorrida, descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2263 84 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0717622-32.2014.8.02.0001 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Apelante : José William Tavares Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Luci