Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 121 Intimação Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da República, conforme previsão expressa no §2º do art. 896 da CLT. Analisados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, n

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010916-71.2020.5.03.0103 615 Intimado(s)/Citado(s): - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: SIND EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SEG JUSTIÇA DO PESSOAL TRAB EMP SERV ORG SEG SEM AF UBERL E REG, EFICIENCI

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EFICIENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SIND EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SEG PESSOAL TRAB EMP SERV ORG SEG SEM AF UBERL E REG CLERIA ALVES LACERDA ALMEIDA(OAB: 164946/MG) VERA LUCIA PEREIRA BATISTA(OAB: 47145/MG) JOSE EDUARDO BATISTA(OAB: 53006/MG) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI EDUARDO S

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 6858 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015, dou o seguinte TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO encaminhamento aos autos: - Intimar as partes para vista do laudo pericial, pelo prazo de 05 dias. 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia Uberlândia, 19 de Fevereiro de 2018. Avenida Cesário Alvim, 3200, B. Brasil, Uberlândia/MG, CEP 38.400 -696 P/ Diretora de Se

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 802 RELATOR(A): FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Acórdão Processo Nº AIRO-0012089-90.2015.5.03.0173 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE ISMAEL PAULINO NUNES ADVOGADO NUBIA CRISTINA DIAS(OAB: 117465/MG) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PF - Seccional Uberlândia) AGRAVADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO AGRAVADO DINALVA AME

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CUSTOS LEGIS 97 ANTONIO AUGUSTO DE MORAIS REZENDE(OAB: 132716/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intempestividade. O acórdão foi publicado no dia 13/05/2016 sexta-feira. Portanto, o prazo legal para interposição do recurso de revista teve início em 16.05.2016 (segunda-feira), expirando em 23.05.2016. Logo, o recurso inte

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 7636 PODER JUDICIÁRIO - JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JUSTIÇA DO TRABALHO ADRIANO FRANCISCO DE BRITOem face deATRATIVA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA SERVICE LTDA e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO. Deferidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Aos 10 dias do mês de novembro de 2021, a MM

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO CUSTOS LEGIS 312 GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO P.I. Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO ANTONIO DOS REIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho AIRR 0010847-77.2016.5.03.0168 RECORRENTE: ROGERIO ANTONIO DOS REIS CERTIDÃO D

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 977 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho para ciência das partes: "Considerando que o recurso aborda o tema "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA", determino o sobrestamento deste processo até julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 0011608-93.2017.5.03.0000. Intimem-se as partes.BELO

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 AIRR 0011745-75.2014.5.03.0131 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PF.MG) AGRAVADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A; VINICIUS DA CUNHA SIQUEIRA 244 LORRAYNE MENDES GUERRA MAURICIO DA SILVA(OAB: 100793/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - AUTOMATIC SERVICOS LTDA - EPP - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO