Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BRUNO PAIXAO BARRETO-STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS - EPP 587 inépcia da petição inicial (o reclamante não efetuou a limitação temporal do pleito de solidariedade/subsidiariedade), quanto a Intimado(s)/Citado(s): inexistência de prestação de serviços entre ela e as duas primeiras - BRUNO PAIXAO BARRETO-STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS - EPP reclamadas

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 590 inexistência de prestação de serviços entre ela e as duas primeiras reclamadas (tendo havido prestação de serviços entre a empresa Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda e as primeiras reclamadas no DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO período de 12/11/2015 a 11/12/2015). A quarta reclamada alega que há omissão quanto a condenação subsidiária eis que o restabeleci

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3352 julgado: " Procedente o pagamento de horas extraordinárias e reflexos em repouso semanal remunerado; férias vencidas; terço Consta na contestação, em síntese: “(...) I. DA INEXISTÊNCIA DE constitucional de férias e depósitos de FGTS, com fulcro no item HORAS EXTRAS 48. Em sua exordial informa (...) 49. Afirma que horas extras, ou seja, durante o período de 2

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3355 Pagamento das horas extras, com fulcro no item horas extras O Embargante alega omissão no julgado nos seguintes termos, em (...)”. (Grifos deste Juízo). sóntese: “(...) C. DAS HORAS EXTRAS C.1. DA OMISSÃO QUANTO A LIMITAÇÃO TEMPORAL Em sua Exordial, no pedido “c)” o Embargado pugna pelo pagamento de horas extras sem Consta na contestação, em síntese: �

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 571 Preliminar de admissibilidade Alegam as Embargantes que o Acórdão embargado contempla contradição em sua fundamentação. Sustentam que: (...) o D. Relator entendeu como verdadeiras as fundamentações trazidas na sentença de origem, no entanto, se observarmos os Conclusão da admissibilidade documentos acostados nos autos, percebemos que até a data do seu retorno

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 2853 como dito pela primeira testemunha inquirida, do rol da parte vigência da MP 936/2020. autora), geraram a nulidade da suspensão parcial do contrato ( já Rejeito o pleito formulado pela parte autora. que, nesse período era proibida a prestação de labor além do limite Com efeito, não se identificou condições indignas, especialmente, da redução da carga hor

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 3982 pessoalmente o acordo em Secretaria. Certifico que, ante o acordo entabulado entre as partes, faço Intime-se a requerida para, no mesmo prazo, apresentar seus conclusos os presentes autos. atos constitutivos. Após a ratificação e a apresentação dos documentos, voltem conclusos para homologação. Em 4 de Junho de 2018. mad Assinatura Kamila Regina Silva Leite FR

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO POSTO ISSO, ante a ausência de quaisquer vícios na decisão embargada, decide-se: RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO - CONHECER dos embargos de declaração de MARCOS ADVOGADO CAMPELLO DE SOUZA e NÃO OS ACOLHER. - CONHECER dos embargos de declaração de MARIA CRISTINA ADVOGADO PIRES ZALAF e NÃO OS ACOLHER. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 5298 DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 390 Estado em seu parecer lançado à fl. 291/293, sob pena de imediato arquivamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.. Fortaleza, 31 de julho de 2018. Cleide Alves de Aguiar Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: SIMONE FONTENELE BONFIM (OAB 6363/CE), ADV: VICTOR SALDANHA FONTENELE (OAB 16535/CE) - Processo 0289999-38.2000.8

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001650-60.2017.5.17.0011 AUTOR HERCULES DA SILVA FALCAO ADVOGADO MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO(OAB: 10800/ES) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) RÉU VALE S.A. ADVOGADO ALESSANDRA VON DOELLINGER POMPEU MILHORATO(OAB: 15901/ES) ADVOGADO FERNANDA MARIA RICHA(OAB: 7915/ES) ADVOGADO MANOELA CARDOSO DE ALM