Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0009640-64.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria da Conceição Rosas da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva, Oab/pb 17.325b. EMBARGADO: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 NAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PELO PRAZO ESTABELECIDO. PARECER MINISTERIAL NO SENTIDO DE SE DECRETAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ACOLHIMENTO. ARQUIVAMENTO. - Se há suspensão condicional do processo, a extinção da punibilidade opera-se com o cumprimento das condições que foram acordados, impondo-se, via de consequência, o arq

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 8 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002213-37.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes: José Adriano Ferreira e Joanderson Pereira de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Suzana da Silva. Intimação ao Bel. José Jerônimo de Barros Ribeiro (OAB/PB 7.873), a fim de, no prazo legal, apresentar as co

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000944-15.2015.815.0541. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Município de Pocinhos, Rep. P/seu Procurador André Gustavo Santos L. Carvalho. APELADO: Marile Jesuino de Oliveira Silva. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim, Oab/pb 4.577. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 reformatio in pejus, mantenho a decisão ataca neste capítulo “os juros de mora nas ações contra a Fazenda Pública devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09. Já a correção monetári

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0003150-21.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Trena Armazem da Construcao Ltda. ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota Oab/pb 11313. EMBARGADO: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda. ADVOGADO: Carlos Emilio Farias de Franca Oab/pb 14140. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS ELENCADOS