Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1032 ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE) - Processo 0237966-70.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Lorena Fernandes Caetano - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos requestados na prefacial, com resolução do mérito, o que faço com esteio no art. 487, in

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 599 o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art. 925, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2022. ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE) - Processo 01

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 443 hei por bem JULGAR EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art. 925, do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2022. ADV: JANDY ARAUJO MOREIRA (OAB 23469/CE) - Process

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 454 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2023. ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 40370B/CE) - Processo 0237387-88.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Alex Renan da Silva - REQUERIDO: Procuradoria

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 1116 sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art. 925, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 12 de julho de 2022. ADV: CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA (OAB 39807/CE) - Processo 0155547-27.2019.8.06.0001 - Cumprimento de sentenç

Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 crédito (fll. 98), declaro extinto o processo, a teor dos Arts. 475-R e 794, I, do Código de Processo Civil. Sem despesas e honorários. Dê-se baixa e arquivem-se. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante traslado e recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília DF, segunda-feira, 29/07/2013 às 13h47. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.011242-0 - Indeni

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 453 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Bruno de Sousa Leite - Diante do exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço com esteio nos arts. 924, inciso II e 925, do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na d

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 137 Vieram os autos virtuais conclusos para julgamento. NOTIFICAÇÃO PJe-JT É o relatório. Decide-se. EMBARGOS DE TERCEIRO (37) II – FUNDAMENTAÇÃO EMBARGANTE: ALAN CAVALCANTE DO NASCIMENTO A parte autora ajuizou embargos de terceiro em face da parte ré. Fica V. Sa. notificado(a) para CIÊNCIA DA DECISÃO DE Porém, esta ação foi ajuizada em momento seguinte

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 satisfação do crédito, declaro extinto o processo, a teor dos Arts. 475-R e 794, I, do Código de Processo Civil. Sem despesas e honorários. Dêse baixa e arquivem-se. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante traslado e recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/10/2012 às 16h29. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito . Nº 53054-5/12 - Execu

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 617 na Vara Única da Comarca de Solonópole-CE, acrescido de juros moratórios conforme o regramento do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 atualmente em vigor, e correção monetária a ser realizada pelo IPCA-E, como se impõe desde 03 de outubro de 2019, uma vez que houve a rejeição do pedido de modulação dos efeitos do julgamento do Tema 810 junto ao RE 870.947-SE, em repercu