Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: TEREZINHA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002932-65.2016.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OTONIEL FLORENCIO FERREIRA ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002933-50.2016.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: SP265

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0034332-34.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP156415-RENATO GUGLIANO HERANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP156415-RENATO GUGLIANO HERANI Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0034354-58.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REINALDO MOURA DUARTE ADVOGADO: SP253848-EDNA ALVES PATRIOTA RECDO: IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0034332-34.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP156415-RENATO GUGLIANO HERANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP156415-RENATO GUGLIANO HERANI Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0034354-58.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REINALDO MOURA DUARTE ADVOGADO: SP253848-EDNA ALVES PATRIOTA RECDO: IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002919-66.2016.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GLAUCE CIBELLE FERREIRA DE LUCENA GOMES ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002925-73.2016.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIVANIA APARECIDA CRISOSTIMO DE SOUZA ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 20150000

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000652-18.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENILENE CHAVES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000656-55.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NATANAEL DA COSTA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009003-14.2016.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEILDA BATI

Publicações Judiciais ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO REMETENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO : LEOPOLDO/RS 0000522 APELAÇÃO CÍVEL 0016107-58.2014.404.9999 - 01216516020088240033/RS RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : NELSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO : Mauro Sergio Murussi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000523 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000687-12.2016.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP344887-ALEXANDRE DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000688-94.2016.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP189431-SIRLEI APARECIDA GRAMARI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara

Publicações Judiciais ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015419-96.2014.404.9999/RS RELATOR : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : LIRIO CAROLLO ADVOGADO : Giovana Zottis e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. 1. O direito à previdência social constitui direito fundamental e, uma vez implementados os pressupostos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003816-95.2014.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 138165/SP - Jose Rubens Thome Gunther REQDA : TEREZINHA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO : 260711/SP - Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior VARA:4ª VARA CÍVEL PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0033617-55.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAQUIM RIBEIRO ALVES ADVOGADO: SP213301