10.002 Resultado da pesquisa termos das leis - em: 01/06/2025
Folha 1 de 1001
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTINA ZAPPALÁ BATISTA, MASP 349.930-8, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Crimes Contra o Patrimônio, código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro d
noticia trazida pela executada que o bem penhorado nestes autos, e que se encontra prestes a ir a leilão, foi arrematado nos autos nº 000575-+82.2001.403.6004, conforme peticação juntada às fls. 199/200, intime-se, novamente, a exequente para se manifestar sobre a dita petição, bem como em termos de prosseguimento. Prazo de 10 (dez) dias. 0001059-19.2009.403.6004 (2009.60.04.001059-6) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1113 - RICARDO SANSON) X CORUMBA CALCARIO LTDA - EPP(MS007676 - ANDRE LU
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2543 a Fazenda Pública - Concessão - CATARINA SERRANO SCRIVANI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1 - Tendo em vista os pagamentos efetivados, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se o necessário ao levantamento. 3
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1495 - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, anotando-se.Cite-se.Int. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 1002761-96.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Dalma Tomaz - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Há nos autos documento
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2073 Efigênia Maria Neves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1 - Tendo em vista os pagamentos efetivados, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Expeça-se o necessário ao levantamento.3 - Intime-se a parte autora pessoalmente, s
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2072 a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Expeça-se o necessário ao levantamento.3 - Intime-se a parte autora pessoalmente, se o caso.4 - Requisite-se o pagamento do perito judicial, se o caso.5 -Custas pelo executado, isento nos termos das Leis Feder
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1744 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo da reclamada para determinar que o recolhimento da contribuição previdenciária deve ser de sua responsabilidade, autorizando-se no entanto a dedução da cota-parte da parte autora, nos termos das Leis ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio 8.212
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2070 DE OLIVEIRA TOZZI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1 - Tendo em vista os pagamentos efetivados, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Expeça-se o necessário ao levantamento.3 - Intime-se a parte autora pessoalmente, se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON FRANÇA MENEZES, MASP 340.431-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor, código CHD5, símbolo PC-05, do Departamento de Trânsito de Minas Ger
quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO E SILVA, MASP 1.145.115-0, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CHA5, símbolo PC-05, do Departamento de Trânsito de Mi