374 Resultado da pesquisa termos de outorga - em: 18/05/2025
Folha 1 de 38
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2465 Processo 0029991-54.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Carlos Alberto de Santana - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Existe prova sumária de que o autor é beneficiário dos serviços de assistência médica da empresa ré. A documentação de fls. 08/09, por sua vez
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1792 presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do proc
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – as Câmaras de Avaliação de Projetos se reunirão ordinária e extraordinariamente por convocação do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação ou do coordenador da respectiva Câmara; V – cada membro das Câmaras de Avaliação de Projetos, bem como o consultor ad hoc, fará jus à remuneração, por reunião, a título de pró-labore; VI – os membros das Câmaras de Avaliação de Projetos não residentes no Município de Belo Hori
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – as Câmaras de Avaliação de Projetos se reunirão ordinária e extraordinariamente por convocação do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação ou do coordenador da respectiva Câmara; V – cada membro das Câmaras de Avaliação de Projetos, bem como o consultor ad hoc, fará jus à remuneração, por reunião, a título de pró-labore; VI – os membros das Câmaras de Avaliação de Projetos não residentes no Município de Belo Hori
4 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo III – coordenar a elaboração da programação orçamentária da despesa; IV – acompanhar e controlar a execução orçamentária da receita e da despesa; V – avaliar necessidade de recursos adicionais e elaborar as solicitações de créditos suplementares a serem encaminhadas ao órgão central de planejamento e orçamento; VI – acompanhar e avaliar o desempenho global da Fapemig, a fim de subsidiar as decisões relativas à
D E S PA C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial. Nada sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento do valor remanescente na conta 0265.005.86407199-2 em favor do Sr. Perito. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023099-24.2020.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEXT DEALER CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO CESA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3177 (OAB 356565/SP), CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA (OAB 122313/SP) Processo 1076995-02.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUI
Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA N° 152/2022 – GABINETE, de 21 de Junho de 2022. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS-FAPESPA, O PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PARCERIA, PREVISTOS NO MICROSSISTEMA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. O Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, parágrafo úni
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3480 extratos de contas bancárias dos três últimos meses, três últimas faturas de cartão de crédito e holerites ou comprovantes de recebimento de salário, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de concessão da gratuidade da justiça. Int. - ADV: PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), R
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2716 inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Recolha-se o mandado expedido. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Ao arquivo, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: FABIO DANIEL ROMANELLO VASQUES (OAB 178993/SP) Processo 1042818-46