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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9754 Assunto: [Liminar, Equilíbrio Financeiro] REQUERENTE: CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Advogado(s) do reclamante: EDINILSON FERREIRA DA SILVA, JULIO CEZAR SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR SILVA SANTOS, MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO #REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9534 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 915 Geder L. Rocha Gomes Relator Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 8040732-37.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: T. R. D. M. C. Advogado: Ronnie Peterson Soares Silva (OAB:BA44104) Agravado: R. S. S. Advogado: Leticia Ribeiro Santana (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5060 REQUERENTE: THAIANNA RIBEIRO DIAS MIRANDA CORDEIRO REQUERENTE: RANGEL SA SANTOS DESPACHO Vistos, Defiro a habilitação requerida ( ID 204947931). A teor do respeitável Acórdão, carreado aos autos no ID 224565051, através do qual, em sede do Conflito de Competência suscitado por este Juízo, fixou a competência do Juízo da 1ª Vara de Família desta Comarca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7762 PROCESSO: 8000420-70.2021.8.05.0274 Classe : INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: EUDETI NERIS ANDRADE - INVENTARIADO: JOSE EROALDO FERNANDES DE ALMEIDA 1 - Intime-se a parte autora para emendar suas primeiras declarações, exarando o valor de cada um dos bens do espólio, nos termos do art. 620, do CPC, juntando aos autos os respectivos CR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 590 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau – Relatora Procurador(a) de Justiça (MR15) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima Cíveis Reunidas EMENTA 8035588-19.2020.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: V. D. V. D. F. C.
terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 016/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422, de 22 de ma
8 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01/11/2016 - , 11987419 Neide Coelho de Barros Castro – ASB – 1 Timoteo - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 12878930 Cinesio Ferreira Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas MASP 292105-4, Uiara Aparecida Correa Barbosa , PEBIP, admissão 1, a contar de 21/02/2017. DE