Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5598 ª Sessão Ordinária, realizada em 14/07/2020 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso Proces.  Decisão Placa 003201805935 8261409 Provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 28/09/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretár