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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 696 Impetrante: Augusto Jose Almeida De Santana Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493-A) Impetrante: Carlos Flavio Goes Farias Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493-A) Impetrante: Claudio Da Silva Santana Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493-A) Impetrante: Jadson Carneiro Da Silva Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493-A) Impetrante: J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2943 Autor: Claudio Jose Aguiar De Souza Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Denilson Souza Pereira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Jordao Gomes Ferreira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Lindonilson Marcelino De Souza Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Lucimeire Ribeiro Da Silva Advogado: T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3148 INTIMAÇÃO 8088625-89.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Anderson Jose Soares Silva Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Andre Luiz Nascimento Moura Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Dafini De Oliveira Nascimento Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3236 Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Cristiano Da Costa Nunes Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Denilson Dantas Pereira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Gabriel Vieira Pereira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Rodrigo Barreto Martinez Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 544 Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Claudio Dos Santos Costa Lopes Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Elane Campos Myles Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Elison Santos Oliveira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Gilbert Sarmento Santos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1647 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8046034-78.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jandson Carvalho Vilas Boas Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Elane Miguel Souto Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Joao Goes Piropo A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1626 Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8046034-78.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jandson Carvalho Vilas Boas Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2159 DESPACHO-L Homologo a renúncia ao valor excedente manifestada pela parte exequente no 109197631, fixando o valor do teto limite para determinar à Secretaria que expeça ofício de RPV. I. Cumpra-se. Salvador, 1 de julho de 2021 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1472 REPRESENTADO: ADOLESCENTE: ANA CLÁUDIA SANTIAGO CANUTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, para tomarem conhecimento que os presentes autos, foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2998 O acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Após certificado o prazo recursal, a