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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 370884-97.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1866 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : THIAGO CABRAL COSTA ADV REQTE : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201503708840 REQUERENTE : THIAGO CA BRAL COSTA NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DESPACHO 01. CONSIDERANDO QUE FOI CONCEDIDO AO INVESTIGADO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DO DIPLOMA ADJETIVO PENAL BRASILEIRO). 05.ATENDA-SE O PUGNADO PE LO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS LAUDAS 87/88 DOS AUT OS EM EPIGRAFE. 06.INTIME-SE O OFENDIDO PARA INFORMAR O MODO PELO QUAL PREFERE SER INTIMADO DOS ATOS DO PROCEDIMENTO, OU SEJA, POR MANDADO NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS OU PELA UTILIZACAO DE ME IO ELETRONICO, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 E 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201602485806 ACUSAD OS : GILMAR LOPES DA SILVA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACH O 01. EM FACE DO EXPOSTO NA CERTIDAO JUNGIDA A FOLHA 116 DOS AUTO S EM EPIGRAFE, NOMEIO O DR. ALYSSON FLEURY DE MACEDO, OAB/GO N 41 .907 PARA PATROCINAR A DEFESA DOS INTERESSES DO IMPUTADO GILMAR E APRESENTAR ALEGACOES INICIAIS EM CONFORMID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO SIS TEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, RECONHECO A CAUSA EXTINTI VA DA PUNIBILIDADE, CONSUBSTANCIADA NA PERDA DO JUS PUNIENDI ESTA TAL. 07.SEM CUSTAS. 08.P.R.I. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349467-61.2010.8.09.0012 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DO. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. II - FUNDAMENTAC AO 04. COMPULSANDO O FEITO OBJURGADO, INFERE-SE DOS DOCUMENTOS AC OSTADOS AS FOLHAS DO FEITO OBJURGADO, QUE A IMPUTADA E MAE DE UMA MENOR, Y.A.S QUE ESTA COM APENAS 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, NECES SITANDO DE CUIDADOS ESPECIAIS. 05. PRIMA FACIE, IMPENDE RESSALTAR QUE A OUTORGA DO BENEFICIO DA PRISAO DOMICI