Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1000435-49.2020.5.02.0462 RECLAMANTE OSMAR JESUS DE SOUSA ADVOGADO EDIMAR HIDALGO RUIZ(OAB: 206941/SP) RECLAMADO MACROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ(OAB: 146326/SP) 7726 Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do despacho de id--0c2c3b7. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de junho de 2020. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP,

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Silvane Aparecida Bernardes Juíza do Trabalho 2011 - ANDREA CARVALHO DE LIMA - EPP - NIGHT & DAY COLCHOES LTDA - ME - THIAGO CARVALHO DE LIMA - ME - WAGNER GOMES DE OLIVEIRA Intimação Processo Nº RTOrd-1000399-03.2013.5.02.0381 RECLAMANTE OSMAR OLIMPIO JOSE ADVOGADO ALZIRO CARVALHO JORGE(OAB: 170654/SP) RECLAMADO FABRACOR INDUSTRIA GRAFICA EIRELI ADVOGADO SILVIA BRANCA C

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 680 É o que basta relatar. Processo Nº ACum-0000261-63.2021.5.21.0019 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE CURRAIS NOVOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO TONY ROBSON DA SILVA(OAB: 14801/RN) ADVOGADO ANDRE LUIS SANTANA DE MELO(OAB: 16780/RN) RECLAMADO THIAGO CARVALHO DE LIMA FUNDAMENTAÇÃO: Prefacialmente vê-se que a matéria debatida nos autos

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DEBORA ANSON MAZARO(OAB: 165828/SP) NIGHT & DAY SLEEP CENTER COLCHOES LTDA DEBORA ANSON MAZARO(OAB: 165828/SP) THIAGO CARVALHO DE LIMA - ME DEBORA ANSON MAZARO(OAB: 165828/SP) A COLCHOLANDIA COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA. DEBORA ANSON MAZARO(OAB: 165828/SP) 6008 bom senso e da empatia das próprias partes e

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2293 Tratam-se de embargos de declaração interpostos em face da sentença terminativa de Id 16964360. DECIDO. Os embargos são tempestivos, razão pela qual os conheço. Em que pese não vislumbre omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença a ensejar o provimento integral dos embargos de declaração, verifico a probabilidade de ser verdadeira a alegação erro de distribuição d

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 PROVISORIAMENTE - ARTIGO 921, PARAGRAFO 2, CPC-2015. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 16:50:31. THIAGO CARVALHO DE LIMA Servidor Geral N. 0007986-45.2014.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: BANCO ITAULEASING S.A.. Adv(s).: DF0040258A - DAYAN PIMENTEL SIMAS, DF0008451A - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, DF0058889A - LETICIA SALES INACIO, DF0013661E - LUCIENE MARTINS PASSOS, DF0047764A - ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS,

Publicações Judiciais I ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA MAX LAZARO TRINDADE NANTES CAMILA KLAESENER e outros EDUARDO GUARCONI DUTRA FLAVIO FREITAS BARBOSA THIAGO CARVALHO DE LIMA ESQUERDO TIAGO KOJUN TIBANA PAULO VICTOR DIOTTI VICTORIANO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00125754320124036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por A

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1246 discriminatória em 13.02.2014, entretanto não comprova a sua ocorrência. Não há no processo sequer cópia do Termo de A o Rescisão do Contrato de Trabalho, para possibilitar a verificação da Sr(a).:_________________________________________________ causa da dispensa. ________ Intimem-se as partes sobre a audiência já designada para o dia 29.09.2015 às 09h

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 se julgamento final do Agravo de Instrumento nº 0704263-72 (fls. 735/760). BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 16:15:18. THIAGO CARVALHO DE LIMA Servidor Geral N. 0042018-91.2005.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOSE VIEIRA DE MIRANDA. Adv(s).: DF0013068A GESILDA DE MORAES DE LACERDA RAMALHO, SP0155990A - MAURICIO TAVARES. A: ROGERIO APARECIDO GIL. Adv(s).: SP0123500A - ROGERIO APARECID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Busca a empresa impetrante título judicial que lhe assegure o direito de excluir os valores recolhidos a título de ICMS da base de cálculo do PIS-PASEP/COFINS. O Supremo Tribunal Federal, contrariamente ao que vinha decidindo o Superior Tribunal de Justiça, pacificou o entendimento, em sede de repercussão geral, no sentido de se afastar o ICMS da base de Cálculo do PIS-PASEP/COFINS, nos termos da decisão proferida em 15/03/2017, no Recurso Extraordinário 574706. Contudo, não verifico pr