Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5029042-86.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: THIAGO CESAR DOS SANTOS PACIENTE: THIAGO VALENTE CAMARGO Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO CESAR DOS SANTOS - SP373370 Advogado do(a) PACIENTE: THIAGO CESAR DOS SANTOS - SP373370 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Thiago Cesar dos Santo

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 269 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO Nº COUTINHO GONÇALVES DA SILVA 0130243-41.2015.5.13.0027 DESPACHO AUTOR: FABIANA SALVIANO DOS SANTOS Trata-se de petição do reclamado THIAGO CESAR DOS SANTOS, Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA ID e24a240, bem assim do reclamante, petição ID d01eefa, SILVA, RUMMENIG RAUHYLSON DE LUCENA L

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) THIAGO CESAR DOS SANTOS FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 299 ADVOGADO ADAO SOARES DE SOUSA(OAB: 18678/PB) THIAGO CESAR DOS SANTOS LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SI

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 317 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de petição da parte reclamada, ID 3b67f31, requerendo a dilação de prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. Defiro o requerimento, assim, concede-se as partes,

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 318 segundo o mero desenvolvimento de uma atividade. Em virtude laboral em 05/06/2014, terminando o pacto em 23/02/2015. Disse dessa característica, a retribuição material ao trabalhador que recebia ordens e pagamento do reclamado Thiago Cesar dos empreiteiro faz-se por um critério de concentração da unidade de Santos. obra (valor da obra produzida) e não por um

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 321 De logo, diga-se que o objeto do contrato não poderia ser realizado SANTOS e o sr JOSIVAL VELOSO DA SILVA, o qual foi o exclusivamente pelo contratado, Sr JOSIVAL VELOSO DA SILVA, responsável pela contratação dos demais empregados para laborar eis que obra de grande monta. O valor pactuado entre os na construção das casas. contratantes (1º reclamado e o sr J

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 204 Intimado(s)/Citado(s): - CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA - EDILSON ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Operador(a): 88604020420 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO Nº 0130270-24.2015.5.13.0027 Operador(a): 88604020420 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO Nº AUTOR: JOSE EDSON DA SIL

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 313 a contento. (09/12); diferença de produção não paga; diferença de salário; O reclamante em depoimento pessoal declarou que restou FGTS + 40% de todo o período: indenização referente á cesta contratado pelo reclamado THIAGO CESAR DOS SANTOS, básica de todo período; descanso semanal remunerado; horas recebendo ordens deste. Afirmou que trabalhou com srº

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 316 mesma época em que o reclamante alega haver trabalhado para o Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, reclamado THIAGO CESAR DOS SANTOS. Ademais, como decide a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita - PB, empreiteiro contratado, nada obsta que trabalhe em serviços rejeitar as preliminares suscitadas pelos reclamados; excluir a id

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:b253f45 , cujo dispositivo segue abaixo copiado: 24223 Processo Nº AP-0186100-86.2008.5.02.0039 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AGRAVANTE ALEX GUSTAVO DA SILVA ADVOGADO NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) ADVOGADO MARISILVA ZAVAN(OAB: 228393/SP) AGRAVADO R & M ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTD