Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 634 privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência”. A oitiva de testemunhas de defesa e o interrogatório do réu, também ocorrerão por meio de videoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1211 PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIAR a acusada MARIA APARECIDA DA SILVA, como incursa no artigo 121, § 2º, incisos IV, última figura, do Código Penal e artigo 1º, inciso I, da Lei n. º 8.072/1990, determinando, pois, seja a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 540 LUIZ CARLOS ABDALA (OAB 69586/SP) Processo 0002645-54.2018.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ygor dos Santos Rocha de Brito e outro - Vistos. Defiro o pedido do MP às fls. 398, intimando-se o acusado. Int. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 610 aplicadas, estabeleço o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade (CP, art. 33, parágrafo 2º, alínea “c”). Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade em duas penas restritivas de direitos, quais sejam: (i) prestação de serviços a comunidade a ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 610 aplicadas, estabeleço o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade (CP, art. 33, parágrafo 2º, alínea “c”). Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade em duas penas restritivas de direitos, quais sejam: (i) prestação de serviços a comunidade a ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 553 Processo 0000111-53.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JESSE DE JESUS ALVES - Vistos.1. Indefiro, por ora, o pedido de liberdade, nos moldes do parecer ministerial, que ora adoto como razão de decidir. Ademais, não houve alteração da situação fát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 498 Ronaldo Lourencetti - Anhanguera Beneficiamento de Pecas Metalicas Ltda - Vistos. Fls. 427/ss. - regularize-se a numeração das folhas, certificando-se. Fls. 431 ciente. Fls. 430 intime-se novamente o Perito Judicial sr. Alex Rodrigues para os esclarecimentos necessários, na forma já determinada nas fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1211 PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIAR a acusada MARIA APARECIDA DA SILVA, como incursa no artigo 121, § 2º, incisos IV, última figura, do Código Penal e artigo 1º, inciso I, da Lei n. º 8.072/1990, determinando, pois, seja a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 650 estatal para atuar nos autos, que desde logo deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal. 4. Restam indeferidos eventuais pleitos de expedição de ofícios a quaisquer órgãos públicos (inclusive Delegacia) formulados pelas partes, eis que, além do poder requisitório direto atribuído ao MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1105 Processo 0004123-97.2018.8.26.0038 (processo principal 1000082-41.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - CB Consultoria e Representação S/c Ltda - José Renato Sierra - Vistos. Fl. 117: Defiro. Encaminhe-se o despacho-ofício de fl. 69 para os endereços indicados. In