Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33707  31 Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018 DIÁRIA . Portaria nº. 1036 de 24 de setembro de 2018 Objetivo: Realizar visita técnica para coleta de assinaturas dos termos de adesão e recebimento de apoio por parte dos agricultores participantes do Projeto Prosaf Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/414808 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Marabá Destino: Goianésia do Pará e Rondon do Pará Período: 26 a 28/09/2018 - 2,5 (du

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33595  29 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 JUSTIFICATIVA: Garantir a manutenção das atividades administrativas deste instituto. ASSINATURA: 09.04.2018 OBS: todas as demais cláusulas e condições constantes do contrato originário permanecerão vigentes e inalteradas. THIAGO VALENTE NOVAES LAYSE AMANDA MARQUES DE SOUZA PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO K.B. PINHEIRO COM. DE GÁS ME. CONTRATANTE CONTRATADA Protocolo: 299567 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2017 PAR

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333618  45 Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 494 DE 15 DE MAIO DE 2018 Objetivo: Ministrar minicurso sobre Técnicas de Enxertia com espécies frutíferas em comunidades rurais de Goianésia do Pará e Nova Ipixuna Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/195119 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Marabá - Pa Destino: Goianésia do Pará e Nova Ipixuna - Pa Período: 21 a 24/05/2018 – 3,5 (três e meia) diárias Servidor: 5

Diário Oficial ● 14/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33458 Quinta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2017 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . ERRATA . Errata de Portaria n°867 de 12/09/2017, publicado no DOE n°33457 de 13/09/2017 Onde se lê: 17 a 23/02/2017 Leia – se: 17 a 23/09/2017 Errata de Portarias n°868 e 869 de 12/09/2017, publicado no DOE n°33457 de 13/09/2017 Onde se lê: 22 a 24/09/2017 Leia – se: 22 a 24/08/2017 Protocolo: 226488 . SUPRIMENTO DE FUNDO

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 PORTARIA Nº 1810/2018-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2018 LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO o Documento nº 34206/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994. RESOLVE: Alterar, o período de gozo de férias do servidor FELIPE RAMON LESS, matrícula nº 5936408-1, concedida através Portaria nº 1707/2018-DGAF/GAB/SEMAS, de 03/09/2018 publicada no DOE nº 33

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  43 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora: Fátima Cristina Marques Ferreira. Matrícula n°.57175420 com destino a Brasília-DF. Objetivo: Participar do Fórum Técnico do Programa Arpa. As despesas de viagem serão de responsabilidade do programa ARPA/MMA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 166437 Portaria nº. 257 de 11 de abril de 2017 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Flore

Diário Oficial ● 16/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33374  21 Terça-feira, 16 DE MAIO DE 2017 1988 e em consonância com no Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008, com o Artigo 70 da Lei nº 9.605/1998 e com o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julg

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  33 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 Origem: Tucuruí Destino: Marabá/Itupiranga Período: 16 a 20/10/2017 - 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor:73504180 - Eden Pontes Soares - Técnico em Gestão Ambiental Ordenador: Thiago Valente Novaes Portaria nº. 995 de 11 de outubro de 2017 Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em atividade Institucional Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/430751 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de

Diário Oficial ● 09/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33475 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 01720/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 04 DE OUTUBRO DE 2017 GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO O MEM. Nº 179733/2017-DGFLOR/SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994. RESOLVE: I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 22/09/2017 o gozo das férias regulamentares da servidora GABRIELA MONIC

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722  25 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Art. 2º - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 373420 ERRATA . TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO Os Termos de Prorrogação de Cessão de Uso 001/2017, 002/2017, 003/2017, 004/2017, 005/2017, 006/