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Folha 5 de 153
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1597 Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) - Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) - Tiago de Lima Almeida (OAB: 252087/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0204377-75.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - A
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1023 072.01.1997.007129-5/000000-000 - nº ordem 1087/2008 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FAZENDA NACIONAL / CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X HOSPITAL JULIA PINTO CALDEIRA S/A - Fls. 93 (CDA FGSP199702350) - Manifeste-se a exequente sobre a certidão da serventia : “Certifico e
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 755 1007543-32.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Assis; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1007543-32.2019.8.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 286 Allianz Saúde S.; Advogado: Claudio Aparecido Ribas da Silva (OAB: 101418/SP); Agravado: André Luiz Nóbrega França; Advogada: Diana Fernandes Serpe (OAB: 273098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
ACAO CIVIL PUBLICA 0004052-78.2013.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X A.L.B. DA FONSECA - EPP(SP127399 - JORGE EDUARDO GRAHL) X C.R. POLETTI CORREA SILVA ME X CIRURGICA MAFRA LTDA(SP215228A - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA E SP252087A - TIAGO DE LIMA ALMEIDA) X HOSP LOG COM. PROD. HOSPITALARES LTDA X JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA X MERCK S/A X RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA(SP068286 - LUCIANO AUGUSTO FERNANDES E SP258201 - LUCIANO AUGUST
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Emmanoel Pereira nos autos principais, processo nº 001107898.2014.5.01.0243, indeferindo o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista apresentado pela ora 3ª executada, 7511 - TIAGO DE LIMA ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PETROBRAS TRANSPORTE S.A– TRANSPETRO, e publicada em 19 de março de 2020; considerando que a deci
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 983 In casu, houve anuência da pretensão da excipiente, pois de imediato solicitou a exclusão da excipiente e de Marcos Roberto Martins, ambas indicados como representantes legais da executada. Desnecessária, todavia, a exclusão dessas pessoas, pois sequer foram incluídas no polo passivo, mas apenas indicadas co
no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se, Intime-se. 0001208-34.2008.403.6106 (2008.61.06.001208-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1617 - ANNA CLAUDIA LAZZARINI) X DARCI RODRIGUES SIMOES(SP120341 - CALEB TEIXEIRA DIAS E SP118225 - PEDRO LUIZ MARTINS FERNANDES) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES E SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO) X AES TIETE S/A(SP131
desocupação, demolição e remoção dos barracos (fls. 334 e 385).Em relação ao pedido do MPF de fls. 427 verso, segundo parágrafo, determino a ré Maria de Lourdes, no prazo de 60 dias, apresentar no IBAMA o Projeto de Recuperação de Área Degradada, não cabendo ao Juízo fazê-lo, vez que já foi determinado na sentença e tal providência deverá ser realizada administrativamente. Após a apresentação junto ao IBAMA, deverá a ré comprovar nos autos.Intimem-se. 0004052-78.2013.403
no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se, Intime-se. 0001208-34.2008.403.6106 (2008.61.06.001208-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1617 - ANNA CLAUDIA LAZZARINI) X DARCI RODRIGUES SIMOES(SP120341 - CALEB TEIXEIRA DIAS E SP118225 - PEDRO LUIZ MARTINS FERNANDES) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES E SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO) X AES TIETE S/A(SP131