Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 35 Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO – Diretor Administrativo.

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO AMBIENTAL SOLUCOES LTDA HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA(OAB: 10987/PB) FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA JOSE FRANCISCO CASILLO PERITO PERITO 354 ADVOGADO SAUL BARROS BRITO(OAB: 14520/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO(OAB: 3214/PB) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GI

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EDUARDO CONRADO ANTUNES(OAB: 253254/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARTUR DE OLIVEIRA SARTORO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ÚNICA AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO SOCIAL Processo Nº AIRR-0093800-05.2009.5.19.0005 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL Procurador DR. PAULO CESAR DA

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1092 TURMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal nos PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. TEMA 246 DE julgamentos da ADC n.º 16/2010 e do RE-760.931/DF (Tema 246 REPERCUSSÃO GERAL. EXERCÍCIO DE JUÍZO DE de Repercussão Geral). In casu, a Primeira Turma atribuiu RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015). A comprovação da responsabil

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. MÁRCIO CAMPOS(OAB: 131463/SP) COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET DRA. SANDRA BARBOSA WADA(OAB: 177734/SP) OFFÍCIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - GILMAR PEDRO DE JESUS - OFFÍCIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - UNIÃO (P

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3638 16 E RE 760.931. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. O retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o C. Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral no RE acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos Nº 760.931, no Tema nº 246, que diz respeito à "responsabilidade à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. subsidiá

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0079300-93.2009.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Recorrente UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB Procurador Dr. Gustavo Castro Bóia de Albuquerque Recorrido TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. Advogado Dr. Saul Barros Brito(OAB: 14520A/PB) Advogado Dr. Tony Márcio Leite Pegado(OAB: 13433/PB) Recorrido ALUIZ

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 4 Recurso Especial – nº 0000829-95.2001.815.0181. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). Recorrida: Marinézio Bezerra Nascimento. Advogado: sem advogado nos autos. RECURSO ESPECIAL – nº 0000539-10.2011.815.0091. RECORRENTE: Município de Assunção. PROCURADOR: Arthur Monteiro Lins Fialho

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 1.334/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018009460, resolve REMOVER para o Banco de Recursos Humanos das Comarcas, os servidores abaixo relacionados, ocupa

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DIGEP Nº 165 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019230796, RESOLVE: Designar TIAGO DA SILVA LIMA, matrícula 477174-5, servidor