Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 de R$ 130,00 (cento e trinta reais), resta evidente que não se trata de engano justificável a cobrança de valores acima do mesmo, de forma que a devolução realmente deve ser em dobro. Quanto ao pedido de danos morais, entendo que houve apenas descumprimento contratual que não ensejou ofensa a nenhum direito da personalidade da autora. Isto posto, julgo parcialmente procedente a demanda, com base n

Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 às fls. 179/180, petição da parte AUTORA. Por determinação da MMª Juíza, conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, intime-se a parte AUTORA para se manifestar quanto o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais de fls. 174. Planaltina - DF, quarta-feira, 21/05/2014 às 13h27. . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E INTIMAÇÃO Nº 2014.05.1.002926-3 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO E

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Luciana Pessoa Ramos Diretora de Secretaria: Marcia Doriana de Souza Veras Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.05.1.012653-7 - Consignacao Em Pagamento - A: MATEUS KOLLING. Adv(s).: DF035981 - Joao Pablo Alves Viana. R: ADOLFO C DE OL

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 7623-5/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TSUYAKA STEMLER DA VEIGA. Adv(s).: DF007386 - HAROLDO SCHIETTI ASSUMPCAO. R: POSTO PARAISO LTDA.

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I). No caso dos autos, a parte ré não reside no endereço indicado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação. Assim, a falta do endereço do réu para citação constitui ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular

Caderno único ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de março de 2010 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2010 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4627-8/08 - Indenizacao - A: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO. Adv(s).: DF016041 - MARCELO DE SOUSA VIEIRA. R: BANCO BRADESCO. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MEN

Caderno único ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009 do processo pelo prazo de trinta dias.Após, sem manifestação, intime-se a parte autora a promover o impulso processual, sob pena de extinção. Planaltina - DF, quarta-feira, 26/08/2009 às 17h25.. CERTIDAO Nº 1607-0/98 - Liquidacao de Sentenca - A: DECIO AFONSO BERGER. Adv(s).: DF011410 - MARIO GONCALVES DE LIMA. R: MELITA LEIA LOPES. Adv(s).: DF010953 - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE. Nos termos do artigo 431-

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 executada. Nos termos do art. 1°, IV da Instrução 1 de 13 de maio de 2013 da Corregedoria deste Tribunal de Justiça, intime-se o exequente a se manifestar sobre o certificado pelo Oficial de Justiça. Planaltina - DF, quarta-feira, 22/01/2014 às 12h49. . Nº 2013.05.1.009665-7 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: CARLOS INACIO DA SILVA. Adv(s).: DF033579 - Paula Maria de Souza Dias Veloso.

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 da sentença. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, consoante disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Advirto ao Réu que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC. Sentença publicada em audiência. Intimadas as part

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 SENTENÇA Nº 2013.05.1.012150-7 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO JSAFRA SA. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon. R: CLEUSIMAR ALVES DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, com fundamento no artigo 295, inciso VI, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, caso haja. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Regist