Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 2017 Juiz Presidente do Colégio Recursal da 47ª Circunscrição, tornou sem efeito a publicação do DJE nas datas de 1º e 2 de abril de 2009, restando prejudicado a Sessão de Julgamento (dia 28/04/2008). Advs:Carolina Vilas Boas OAB/SP 191.963 e Ana Luísa Abdla Nascimento Rodrigues OAB 187.944 - Áurea Lúcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 2016 C. Junior OAB 139.455; Carlos Alberto Giovanetti OAB 96786 e Ana Pedrina S. de Lima OAB 140.563; RECURSO INOMINADO - 3614 - CRISTINA MARIA RODRIGUES SALOMÃO X SHV GAS BRASIL LTDA; Por determinação verbal do MM. Juiz Presidente do Colégio Recursal da 47ª Circunscrição, tornou sem efeito a publicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 2018 de abril de 2009, restando prejudicado a Sessão de Julgamento (dia 28/04/2008). Advs: Domingos Cusiello Junior - OAB/SP 124.924 e Rodolfo Silvio de Almeida OAB 150.777; Thais Villela Villas Boas OAB 173.825 e Jurandir Campos OAB 101.439; RECURSO INOMINADO - 3643 - BANCO BRADESCO S/A X JOSÉ LUIZ MONTEIRO; Por

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 269 Belo Horizonte, para, do dia 16 de novembro a 19 de dezembro de 2020, atuar como juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência e, consequentemente, coordenadora do Cejusc-JT e supervisora do Cejusc-JT de 2º grau, com competência para atuar nos feitos submetidos ao aludido órgão, tendo em vista as férias regimentais deferidas à MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa. 8.

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO:4653/2014 NOME DO INFRATOR: EFREIM FURLAN- FAZENDA 2 IRMÃOS INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 47 do paragrafo 1° e 2° Decreto Federal 6.514/2008, em consonância com o art. 70 da Lei n° 9.605-98 Lei de crimes ambientais art. 225 /1988 PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Aut

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.830 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO:16810/2012 NOME DO INFRATOR: ELIZEU FERREIRA DA SILVA INFRAÇÃO: Art. 118, inciso I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 43 Decreto Federal 6.514/2008, em consonância com o art. 70 da Lei n° 9.605-98 Lei de crimes ambientais art. 225 /1988 PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração n°1910/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2873 Processo 1000946-23.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Alexandre Benedito Cypullo - Prefeitura Municipal de Cotia - Vistos. Chamo o feito à ordem. Ante a certidão retro, que tornou sem efeito a certidão de decurso de prazo anteriormente expedida, vez que

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 434034/2006 NOME DO INFRATOR: BENEDITO CORDEIRO SOARES INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 93 da Lei Estadual 5887/1995 , em consonância com o art. 50 da Lei Federal n° 9.605-98 e art. 37 do Decreto 3179/99 e art 41 da Lei 9605/88 e art. 46 do Decreto Federal 3.179/99. PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região XV. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01195, de 10 de junho 2015) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01054/15 de 19/05/2015, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 27/05/2015, a partir de 30/05/2015, referente à atuação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI. XVI. REFERENDOU o ato da Presidência (Port

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 327 SDI, a partir de 17/07/2020. II. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP/2308/20, de 03 de julho de 2020) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01188/20 de 12/06/2020, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/06/2020, referente à atuação do(a) MM. Juiz(a) Maria Cristina Diniz Caixeta, nas Egrégias 4ª Turma e 2ª SDI, a partir de 06/08/