Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3610 alvitre, portanto, antecipar os efeitos da tutela jurisdicional para determinar a sustação do protesto ou a suspensão de seus efeitos caso já se tenha consumado o ato notarial. Para tanto, uma vez oferecida, acolho a caução consistente no bem VW/24.250, placas ETK 9725, servindo esta como termo de cauç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1131 protesto. Caso a agravante ainda pretenda obter a suspensão da exigibilidade da totalidade do crédito tributário, deverá efetuar o depósito do montante incontroverso, nos exatos termos do art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional e Súmula n.º 112 do C. Superior Tribunal de Justiça, o qual po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 978 levantamento do valor incontroverso de R$ 22.115,94 depositado às fls. 1.163. Destaca que não possui condições financeiras de providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais e requer a utilização do valor incontroverso para tal finalidade. Por fim, em caso de indeferimento do pleito, pede o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3586 tornem os autos conclusos. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1003115-64.2018.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourdes Aparecida Caprioli Ganzelli - CIÊNCIA À REQUERENTE DO OFÍCIO RECEBIDO DO INSS ÀS FL

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010097-55.2018.5.03.0055 AUTOR CELIO FIGUEIRA GOMES ADVOGADO FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE(OAB: 96444/MG) AUTOR FRANCISCO RIBEIRO DE ASSIS ADVOGADO LUCAS DE REZENDE CAMARGOS(OAB: 71845/MG) AUTOR VICENTE LUIZ GONCALVES AUTOR LEONEL DOS REIS BATISTA AUTOR JORGE ANDRE CLAUDINO RÉU ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3373 decorrência, suspendo, por ora, os efeitos da decisão de fls. 40. Intime-se a parte autora AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., para que restitua o bem apreendido à parte ré, no prazo de cinco dias, baixando-se o respectivo gravame. No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prossegu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 24221597 24221600 24221619 24221627 24221635 24221651 24223239 24223247 24223255 24223271 24223379 CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL CARRINHO INDUSTRIAL TOTAL DO DOCUMENTO 03/10/2006 03/10/2006 03/10/2006 03/10/2006 03/10/2006 03/10/2006 10/10/2006 10/10/

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. A deficiência constatada gera para a parte autora a necessidade de assistência de terceiros para execução dos atos rotineiros da vida independente? 8. A deficiência constatada gera a incapacidade para a prática dos atos da vida civil, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil1? 9. Quais foram os exames realizados na parte autora para chegar a essas conclusões? Foram consideradas as perícias realizadas no âmbito administrativo? [1] Art. 3o São absolutamente incapazes de exer

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 445 20042416205265900 Edital Edital 19031818412228700 intimação do perito Certidão 000174695781 Comprovante de 20042217185949300 000133090814 CONCORDÂNCIA Documento Diverso pagamento 000174504968 Guia de depósito LAUDO PERICIAL 000131583113 20042217192033100 Documento Diverso judicial 19021414024707500 Impugnação Impugnação 000174505050 Email (Resp

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

6.2.2. Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5873 083/235 DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA A retenção do IRPJ é regida, principalmente, pela IN da RFB nº 1.234/12. Para aferir o IRPJ, é necessário tomar conhecimento da hipótese de subsunção do imposto ao qual aquela empresa se submete. Isso poderá ser constatado mediante solicitação à parte. Para tanto, é importante apontar o quanto disposto na IN da RFB nº 1.234/12, art. 2º, §5º, in verbis: Presidênc