Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Pedido julgado improcedenterejeito a pretensão autoral, com base no art 487, inciso I do CPC. 00004 Processo: 0000457-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO: 020198PB JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA. REU: MICHELA PATRICIA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 020198PB JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA. REU: SAMOEL DE SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 020758PB EMANOELLE LUANDA FEITOSA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00035 Processo: 0016969-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013786-12.2015.815.2001(1ª C.C.) RECORRENTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA, RECORRIDO: JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS, intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB Nº 11.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contr

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00018 Processo: 0007259-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALZIRA LEITE SILVA ADVOGADO: 008098PB SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO , 292121SP JULIANO NICOLAU DE CASTRO , 139333SP MARCO ANTONIO BEVILAQUA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 6 Des. João Benedito da Silva AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001080-15.2017.815.0000. ORIGEM: Gabinete Desembargador. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Gutemberg de Lima Davi (prefeito de Bayexu). . Portanto, 1) defiro o pedido ministerial, de fls. 836/891v 894/ 896; e 2)

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a remessa dos autos a justiça federal 00492 Processo: 0002820-52.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARCIO FERREIRA DA PENHA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente, para em 15 dias, ter vistas dos autos

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 autora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito 00263 Processo: 0012007-26.2009.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ROBERTO BARROS DE SOUSA ADVOGADO: 013476PB THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, em 10 dias, requerer a execucao do julgado 00264 Processo: 0013627-06.2014.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 7 DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. MERCADO FINANCEIRO. AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS E AÇÕES PREFERENCIAIS ADQUIRIDAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NOS ANOS DE 1984, 1985, 1987, 1988, 1989, 1991 E 1984. PEDIDO DE “RESGATE”. PRETENSÃO QUE CONSISTE NA CONVERSÃO DO TÍTULO EM MOEDA CORRENTE. AT

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO MEREÇA PERMANECER PRESO”. 18º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813986-96.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO