Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). PODERA O INSS ARGUIR: ART. 535. A FAZENDA PUBLICA SERA INTIMADA NA PESSOA DE S EU REPRESENTANTE JUDICIAL, POR CARGA, REMESSA OU MEIO ELETRONICO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTO S, IMPUGNAR A EXECUCAO, PODENDO ARGUIR: I - FALTA OU NULIDADE DA CITACAO SE, NA FASE DE CONHECIMENTO, O PROCE

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 O, NOVACAO, COMPENSACAO, TRANSACAO OU PRESCRICAO, DESDE QUE SUPER VENIENTES A SENTENCA. NESSE DIAPASAO, CONSTATA-SE QUE NENHUM DEST ES FORAM OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, EIS QUE LIMITOU-SE A COMENT ARIOS LAMURIOSOS DA SITUACAO FINANCEIRA PELA QUAL TRAFEGA. ADEMAI S, NO PRESENTE PROCEDIMENTO NAO E CABIVEL AUDIENCIA DE CONCILIACA O. SENDO ASSIM, INDEFIRO A IMPUGNACAO AO CUM

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 O FOI OBJETO DE RECURSO DE APELACAO (RELATORIO E VOTO AS FLS. 28/ 40). DESSE MODO, NAO HA COMO A IMPUGNANTE, POSTERIORMENTE AO TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA DE MERITO, ALEGAR A NECESSIDADE DE AB ATIMENTO DE SUPOSTOS PAGAMENTOS REALIZADOS EM DATAS PRETERITAS AO JULGADO. NESSE SENTIDO, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ARTIG O 525, 1, INCISO VII, DISCIPLINA QUE O EXEC

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 E ENTENDE QUE NAO DEVE SAIR DO IMOVEL ATE RECEBER ESSES VALORES. CONTUDO, NAO HA QUE SE FALAR EM CONDICIONAMENTO DO CUMPRIMENTO D A DESOCUPACAO NA DEVOLUCAO DOS VALORES SUPOSTAMENTE PAGOS. A EXEC UTADA ELIANE FERNANDES LIMA FOI NOTIFICADA DO DESCUMPRIMENTO DO A CORDO DESDE O ANO DE 2008 (F. 58/61) E PERMANECEU INERTE. PODERIA NO PRAZO LEGAL UTILIZAR DO DISPOSTO NO ART

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ADE DO TITULO; III- PENHORA INCORRETA OU AVALIACAO ERRONEA; IV- I LEGITIMIDADE DAS PARTES; V EXCESSO DE EXECUCAO; VI- QUALQUER CAUS A IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGACAO, COMO PAGAME NTO, NOVACAO, COMPENSACAO, TRANSACAO OU PRESCRICAO, DESDE QUE SUP ERVENIENTE A SENTENCA. EM SUA PECA DE INSURGENCIA, O EXECUTADO SU STENTA A SUA ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 IVA DA OBRIGACAO, COMO PAGAMENTO, NOVACAO, COMPENSACAO, TRANSACAO OU PRESCRICAO, DESDE QUE SUPERVENIENTES A SENTENCA. OBSERVO QUE NENHUM DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELO EXECUTADO EM SUA IMPUGNACAO S E ADEQUAM AOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC/15. ADEMAIS, OCORREU O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, CONFORME CERTIDAO DE F. 94, SEM QUE AS PARTES INGRESSASSEM COM APELACAO OU

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 E A PARTE AUTORA, PARA JUNTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE INDEFERI MENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 08/06/2015 . H ENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JU I Z DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 395393-81.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARI

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N. 200601744874 DECISAO TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA POR NEGATIVA GERAL PROPOSTO POR ROGERI O ALVES BARBOSA, EM DESFAVOR DE IVOR ANTONIO MENEGOTTO, TODOS QUA LIFICADOS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O EXEQUENTE PUGNA PELO PROSSE GUIMENTO DO FEITO. VIERAM-ME CONCLUSOS. RELATEI. DECIDO. A DISPOS ICAO LEGAL DO CUMPRIMENTO DE SEN

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 : : : : : 243670-90.2015.8.09.0119 67 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL HS VSS RAS PMP PMP ADV REQTE : 32278 GO - LEANDRO RIBEIRO DA SILVA ADV REQDO : 42140 GO - DANIEL ROSA DE OLIVEIRA 25845 GO - MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS 40437 GO - SIND LOANNE ALMEIDA SOUSA 21150 GO - CRISTIANO DE OLIVEIRA FONSECA 20907 GO

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 200902504406 D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINC ULADA AO PRESENTE FEITO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 1