Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2545 Intimação Processo Nº RTOrd-0011206-25.2016.5.03.0007 AUTOR PATRICIA FLORINDA DE SOUZA ADVOGADO LUCIANA TEIXEIRA DA CRUZ(OAB: 129220/MG) RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO LOURDES APART-HOTEL ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG) RÉU ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA INES DA SILVA FERNANDES MONTEIRO(OAB: 62629/MG) RÉU MARCO MORENO NASC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Declaro, sob as penas da Lei, que as informações acima são verdadeiras. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2239, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. [Cidade], [dia] de [mês] de [ano]. __________________________________________________ Nome e assinatura do Responsável Identificação do Responsável Carimbo do Responsável Instituição ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO APLICABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (Utiliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001155586-81 Autuados: Alexandre Mendes Pereira da Silva 04007023638 IE: 002.207354.00-07, CNPJ: 18.719.951/0001-80 Rua Palmira, 791, Serra, Belo Horizonte-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente DESPACHO ASuperintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos contratados listados abaixo: NOME MASP PERIODO ELTON NONATO FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD N° 3.075,DE 04 DEMAIO DE2021. Altera a Resolução SEMAD Nº2.680, de 30 de agosto 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente Secretaria de Estado de Cultura-Extrato de Retificação No Extrato de publicação da Resolução nº022/2014 de 09 de julho de 2014 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/07/2014, Caderno I, página 21, onde se lê: Resolução nº022/2014: lê se: Resolução nº024/2014 Belo Horizonte 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco, o (a) servidor (a) JOÃO ASSIS DULCE, Masp nº , disciplina de Sociologia Contemporânea I/Tópicos em Sociologia I/ Metodologia da Pesquisa Cientifica II, com a carga horária de 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Rede 1000 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Rede 1000 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de