Poder Executivo ● 09/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura ERRATA: Na Portaria Nº 05, Secretário de Imprensa, publicada no DOE nº 103, edição de 31/05/2022, Onde se Lê: 202. LEIA-SE:2022. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Marcelo Canuto Mendes Portaria GAB/SERES nº 315/2022, de 08 de junho de 2022. Altera o artigo 1º da Portaria GAB/SERES nº 691/2021, do dia 26 de outubro de 2021, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23 24 Norte Oeste 25 Norte 26 Centro 27 Oeste 28 Jequitinhonha 29 30 Sudeste Leste Montes Claros/Bocaiúva Bom Despacho Brasília De Minas/São Francisco Belo Horizonte/ Nova Lima/ Caeté Santo Antônio Do Amparo/ Campo Belo Minas Novas/Turmalina/ Capelinha Carangola Caratinga Bocaiúva Bom Despacho Brasília de Minas Caeté Campo Belo Capelinha Carangola Caratinga 31 Sudeste Leopoldina/Catagua

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008872-82.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR APELADO: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) APELADO: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA - SP83631-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008872-82.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR APELADO: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6126 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2018, referente à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO VICENTE, 3 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001802-37.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BONATTO SCAQUETTI - SP255325 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Processe-se o recurso. Às contrarrazões. Após, remetam-se à Egrégia Corte. Int. SãO VICENTE, 4 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000870-49.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: JAQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 72 CIR Pedra Azul 33 15/10/2019 Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo referente à primeira e segunda parcela da competência do ano de 2013 da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo - Capelinha, de acordo com a Resolução SES/MG n° 3555/12 e Resolução SES/MG n° 3748/13. Pactuação Ad Referendumdareprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 72 CIR Pedra Azul 33 15/10/2019 Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo referente à primeira e segunda parcela da competência do ano de 2013 da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo - Capelinha, de acordo com a Resolução SES/MG n° 3555/12 e Resolução SES/MG n° 3748/13. Pactuação Ad Referendumdareprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5606 de 15 de Fevereiro 2017. Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2017, referente à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o § 1 do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 85 CIB Micro Muriaé 321 03/11/2021 86 CIB Micro Nanuque 185 30/11/2021 87 CIB Micro Nanuque CIB Micro Oliveira/ Santo Antônio do Amparo 186 30/11/2021 88 23 19/11/2021 89 CIB Micro Ouro Preto 279 06/12/2021 90 CIB Micro Padre Paraíso 184 08/11/2021 91 CIB Micro Padre Paraíso 185 30/11/2021 92 CIB Micro Padre Paraíso 188 30/11/2021 93 CIB Micro Pará de Minas 223 24/09/2021 94 CI