Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 da causa comrelaçõ ao quantum pretendido a titulo de indenização pelos danos morais e materiais, computando o valor dos danos emergentes e (continua) 00110 Processo: 0038775-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA.

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 LOS. REU: CAMARAO GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedenteFicam as partes intimadas de todo teor da sentença de fls.102/ 105dos autos. 00061 Processo: 0020211-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 DE LIRA VASCONCELOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: sobre informacao de cumprimento da obrigacao e documentos apresentados pela parte promovida,diga o autor,no prazo de cinco dias,requerendoo que entender de direito. 14A. VARA CIVEL DE

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” (RE 870947 RG, Relator(a): Min. LUIZ FUX, julgado em 16/04/ 2015, AC�

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Melo, Advogado: Matheus Antonius Costa Leite Caldas, Apelado: Fundaçao Dos Economiarios FederaisFuncef, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0011751-35.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Silvano Da Silva, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: