Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo OLAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS, Masp nº1371767-3, Nível I, Grau A, disciplina de Eletrônica Aplicada/ Circuitos Elétricos II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; OSMAR LUIZ BORGES JÚNIOR, Masp nº1371651-9, Nível I, Grau A, disciplina de Direito de Famílias/ Direito Civil V – Família, Sucessões e Mediação Social/ Estágio Prática Forense Civil e Prática de Arbitragem, Negociação, Mediação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL MÚSICA MINAS – INTERCÂMBIO 2015 – NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. DECISÃO Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/ DPAI/022/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 025/2016, no que tange ao projeto apresentado por Ricardo Ulpiano da Cruz Pereira, protocolo n° 066/MMI/2015, apurou-se que o proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Art. 1º - Designar os pesquisadores abaixo como membros da Comissão de Avaliação das Redes de Pesquisa: Evandro Mirra de Paula e Silva Fernando Galembeck João Batista Calixto Mario José Abdalla Saad Roberto Lent Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG 17 869746 - 1 PORTARIA PRE Nº 058/2016 Da Avaliaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/02/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 144/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educaçã