Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo que esteja vinculada (sendo portanto corresponsável) ao campo de realização do estágio, para análise e parecer técnico. 5.1.7 O Responsável pela área, referida no item anterior, dará seu parecer e, em sendo favorável, encaminhará o pleito ao Subsecretário de Administração Prisional, o a quem tenha sido subdelegado, que, em não detectando inconformidade, com base no escopo de TCT aprovado pela AJU/SEDS, procederá a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0254671/1, Rosemary De Fatima Cesario Parreiras, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 31/12/2013, Masp 0348867/3, Dennis De Oliveira Sipoli, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 05/12/2013, Masp 0350021/2, Maria Lucia De Souza Soares, referente ao 6º quinquênio ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Considerando que por vários anos a designação de militares da reserva para o serviço ativo tem sido feita pelos Comandantes das IME; - Considerando que os militares designados não ocupam cargo na IME, mas somente exercem funções que não podem sofrer solução de continuidade; - Considerando que a Instituição militar co-irmã possui a mesma regra de designação de militares para o serviço at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Santo Antônio, n° 98, Centro - Uberaba/MG. CEP: 38010-160. Uberaba, 25 de março de 2014. Aparecida Duzolina Fortes Dias Superintendente Regional da Fazenda - Uberaba SRF I - Uberlândia SRF I UBERABA/AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, §1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica a contribuinte abaixo identificada, intimada da lavratura da notificação de lançamento. Informamos qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNID. ORCAMENTARIA 4541 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 4.476.000,00 373.926,56 1.883.348,89 2.592.651,1116 RECEITAS DE SERVICOS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111600.02 SERVICOS FINANCEIROS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111600.02.01 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente Orias Batista Freitas - Relator Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem para providênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marisa Teixeira Martins, masp: 1040250-1, adm 1, CPF: 911892926-53, cargo efetivo PENF III D, do HIJPII, a partir de 27/03/2017. Paulo César de Carvalho Lamounier, masp: 1038644-9, adm 1, CPF: 275266906-20, cargo efetivo MED V B, do HAC, a partir de 05/05/2017. Vera Lúcia Aparecida Anastácio, masp: 1042625-2, adm 1, CPF: 392973306-49, cargo efetivo AGAS V A, do HIJPII, a partir de 07/05/2017. Zilma Canto