Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4164 indicação de Unidades de Pronto Atendimento ou Básica de Saúde PODER JUDICIÁRIO em que o sr. Luiz Carlos Broboski Neves tenha sido atendido entre JUSTIÇA DO TRABALHO os dias 26.12.2018 (alta médica do Hospital regional dos Campos Gerais) e 23.03.2019 ( data do internamento do HAC). Nesta data, faço os presentes autos conclusos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 579.056,44(quinhentos e setenta e nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06(seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DE EMISSAO: 09 de Dezembro de 2020. DATA DO ENCERRAMENTO: 17/03/2021. Protocolo: 652451 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20200408 DECORRENTE: PREGÃO Nº 8

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2204 Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0803662-56.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1848 Riscos Biológicos - Para análise de exposição ou não a agentes atividades, na unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, biológicos foram verificados, as atividades desenvolvidas pelo realizadas de forma habitual, considerando as declarações reclamante, assim descriminados: prestadas, tem contato, de forma habitual, quando do auxílio a O reclamante, de

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 TO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD e POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Parauapebas, no Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 37.485,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 12 de abril de 2021. Proto

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 totalmente determinadas Unidades de Pronto Atendimento - 255 parte da gestão pública: UPA, encontrando-se nesse momento, quanto ao aspecto físico e instrumental, aptas a funcionar; deixou, no entanto, de providenciar o corpo técnico (médicos e demais servidores) necessário para ali atuar na prestação de serviços de saúde. Só "Às indagações do Procurador, res

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anexado o laudo aos autos virtuais, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, designando audiência e requisitando cópia do procedimento administrativo, se o caso. Fica ainda a parte autora intimada a apresentar, mediante peticionamento, até 5 (cinco) dias antes da perícia ora designada, cópia integral de todos prontuários médicos que possua junto a Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME’s), Unidades de Pronto Aten

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), Casas de Recuperação, etc, das enfermidades relatadas na inicial. Por fim, fica desde já indeferido o pedido de realização de prova pericial sem lastro em documentação médica idônea, uma vez que esta é imprescindível para se aferir a existência (ou não) de males incapacitantes. Int. 0003561-11.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6328010016 AUTOR: ROBSON ROBERTO AJALA SALEM (SP288278 - JACQUELINE DE PAULA DA SILVA NINE

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Filipe de Souza Sickert Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1688 PRESCRIÇÃO A presente reclamação foi ajuizada em 07/06/2021, motivo pelo qual, arguida a tempo e modo pela reclamada, reconheço a Processo Nº ATOrd-0010401-90.2021.5.03.0009 AUTOR ROMARIO MARCOS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS(OAB: 99523/MG) RÉU CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA A

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1635 à saúde dos seus cidadãos. Afirmou que o objetivo da presente demanda é garantir que o Município réu respeite o direito à saúde daqueles que necessitam recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS) para obter tratamento de urgência e emergência, com a obrigação do réu de manter em pleno funcionamento, de portas abertas e com insumos e profissionais de saúde necessários, as Unidades de Pronto