Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEESP Nº 01/2017. PROGRAMA MINAS ESPORTIVA BOLSAATLETA E BOLSA-TÉCNICO A Secretaria de Estado de Esportes informa que o prazo para divulgação do resultado do Edital de Seleção para o Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico foi prorrogado. Sendo assim, consideram-se no Edital as seguintes alterações: - Item 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 13 Aquino Vasconcelos Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901872/2021. *Processo n° 17968/2020, Usuário: Helio Renato de Souza, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2021. *Processo n° 10628/2020, Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901876/2021. *Processo n° 10060/2020, Usuário: Antônio Guilherm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações Retifica-se a portaria nº. 1702246 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal oPErAÇÕES DE crÉDito 1 .100 .453 .193,14 1,99 12.138.186.403,15 22,00 vALor % SoBrE A rcL Operações de Crédito Internas e Externas 66 .051 .183,47 terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 –- 5 - 0,12 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.827.771.929,56 16,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Maurício Euzébio da Silva, Masp. 900.999-4 IV – Nelbert Rafael da Silva, Masp. 1.436.634-8 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia 11 de dezembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SANTOS -Masp 1320733-7, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); REJANE DE PADUA VIEIRA -Masp 1379606-5, ATB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); MARIA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA -Masp 0369166-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; CAMILA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1203702-4, PEB/PEB; FABIO DE PADUA FERREIRA -Masp 1346854-1, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA REIS -Masp 0341496-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; IZABELLI CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANEDS(PSICOLOGO)/PES; FABRICIO THOMAZ DE OLIVEIRA KER -Masp 1259357-0, PES/BIÓLOGO (IPATINGA). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: CLAUDIO MACHADO MACIEL -Masp 0212791-8, PEB(APOSENTADO)/MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO); LORENA ROSELI RIOS DURAES -Masp 1308497-5, ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT.ADM(ENFERMEIRO)/ ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE CONT. ADM(ENFERMEIRO); AMANDA DE ANDRADE COSTA -Masp 1236709-0, EPGS(ENFERMEIRO)/PES;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob