Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.292/2018. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Ismael Robert dos Santos – Bolsista. Objeto: concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/11/2019, pág. 11) Na Pauta da 52ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de novembro de 2019, às 9h. Local: Supram CM - Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. (Por questão de segurança, o aces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Denise Moreira Melo Ribeiro - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Santa Fé - Serra do Salitre/MG - PA/Nº:2100.01.0018090/2020-77. Data: 27/10/2022. *Antônio Martins Sobrinho - Supressão de vegetação nativa/ Fazenda Troncos - Grupiara/MG - PA/Nº:2100.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/11/2019, pág. 11) Na Pauta da 52ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de novembro de 2019, às 9h. Local: Supram CM - Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. (Por questão de segurança, o aces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * Márcio de Carvalho - ME/Sítio Vista Alegre - CNPJ/CPF 07.241.619/0001-37, Intervenção Ambiental em área de preserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 379/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 19 de setembro de 2020, bem como no Parecer 640/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033783/2019-86 Janete Abreu Guilherme Araújo KRK-8034 AI nº E000008555 2300.01.0026824/2019-90 José Augusto dos Santos HBN-5121 AI nº E000008225 2300.01.0034014/2019-57 José Benedito Coelho OWY-3466 AI nº E000008506 2300.01.0053204/2019-04 Luís Gustavo Medeiros Aguiar PVZ-5286 AI nº E000009243 2300.01.0050719/2019-72 Maria Rita Pereira dos Santos GKO-0218 AI nº E000009520 2300.01.0021621/2019-18 Maurício Gerundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna