Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 4471 RECLAMADO ESTACIO TERRA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. Intimado(s)/Citado(s): - ODILON DA SILVA OLIVEIRA - V. J. O. 8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002448-61.2010.8.26.0691 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : P. DOS S. ADVOGADO : 234543/SP - FELIPE BRANCO DE ALMEIDA REQDA : A. DOS S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002449-46.2010.8.26.0691 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Arnaldo dos Santos ADVOGADO : 234543/SP - FELIPE BRANCO DE ALMEIDA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 281 Intime-se o Ministério Público para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do presente feito, especialmente em face da possível ocorrência da prescrição. Apresentando o Parquet outros requerimentos, retornem conclusos para decisão. Confere-se ao presente, força de ofício/mandado. CARINHANHA/BA, Data da Assinatura Eletrônica. Arthur Antunes Amaro N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 PROCESSO :0001273-73.2014.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A. L. DE L. C. ADVOGADO : 209426/SP - Sandra Mara Sanches Franco REQDO : R. A. DA S. C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001274-58.2014.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : T. S. S. REQDO : J. C. DE O. VARA:1ª VARA PROCESSO :00012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 PROCESSO :0042018-69.2010.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jamaíca Rodrigues Cordeiro ADVOGADO : 194896/SP - ADALBERTO APARECIDO GUIZI REQDA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0041758-89.2010.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V. J. O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 274 Ante o exposto, DECRETO a prescrição da pretensão punitiva do crime (art. 21 da LCP c.c art. 5°, lI e IlI, da Lei. 11.340/06) e, de consequência, DECLARO EXTINTA a punibilidade de RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, inciso IV, art. 109, inciso III, ambos do CP c/c art. 61, CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Confir

Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 Submetidos ao Conselho Especial os nomes dos Juízes de Direito, por ordem de antiguidade, foi convocada a Excelentíssima Senhora Doutora Nilsoni de Freitas Custódio para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ângelo Passareli na 5ª Turma Cível e na 3ª Câmara Cível, no período de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2010. A sessão foi encerrada às dezoito horas e dez minutos. Eu, MÔNICA REGINA SILVA HAU

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 136/139 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 D. R. B. MARIA ISABEL RODRIGUES 6ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20130111224264 - Procedimento Ordinário FLS."...De outra banda, a decisão poderá ocasionar dano de difícil reparação à requerida, uma vez que haverá rebaixamento da pensão alimentícia sem oportunizá-la a apresentar sua defesa. Ante o exposto, SUSPENDO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 923 LUCÉLIA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2013 Processo 0000440-23.2002.8.26.0326 (326.01.2002.000440) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 247 de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada” (HC 17.579/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ