Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 50 ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: JOSE MARCOS DE ANDRADE ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva dos reus José Marcos, Erivelton da Silva e Edivaldo da Silva. Revoga a prisão preventiva de Cassiano Oliveira, mediante medidas cautelar

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do acusado acerca da expedição de carta precatóriapara oitiva das testemunhas arroladas pelo MP. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00198 Processo: 0001614-18.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO D

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00704 Processo: 0000238-84.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00705 Processo: 0000245-13.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00383 Processo: 0000642-46.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.108/109. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Francinete Fernandes dos Santos 00384 Processo: 0000783-26.2015.81