Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 372 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Notifique-se a Reclamada a comprovar o recolhimento de Custas Ante a quitação certificada, arquivem-se os autos, com os registros em 05 dias. devidos. SOUSA, 28 de Junho de 2016 PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA SOUSA, 28 de Junho de 2016 Juiz Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 Revisor Redator EMBARGANTE Procuradoria Advogado EMBARGADO Advogado FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA UNIÃO FEDERAL PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ(OAB: 900034/CE) FRANCISCO RADIER VASCONCELOS FILHO(OAB: 15437/CE) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) 156 sentença "a quo' em confo

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Revisor Recorrente EMMANUEL TEÓFILO FURTADO A EMPRESA VALMIR CAVALCANTE DANTAS - ME (SORVETES MARENI) ALCIR BARROS DA SILVA(OAB: 10289/PB) ELIAS BORGES ALVES PEDRO IVAN COUTO DUARTE(OAB: 5457/CE) Advogado Recorrido Advogado 167 de trabalho independentemente de culpa, com fundamento no art. 927, do Código Civil. No caso, segundo a Jurisprudência do Tribunal Superior do T

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 VARA: 21ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 : Sorteio - 14:14 horas PROCESSO : 0766563-02.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : J. A. Z. ADVOGADO : 3643/PB - Jose Alipio Bezerra de Mélo REQUERIDO : J. R. F. VARA: 15ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:15 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0766949-32.2014.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 32200890/2

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1038 PROCESSO : 0885137-81.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Estado do Ceará ADVOGADO : 9316/CE - Deusdedit Rodrigues Duarte EXECUTADO : Jesamar Leão de Oliveira Junior VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:00 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0886348-55.2014.8.06.0001 CLASSE : Restituição de Coisas Apr

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 514 IMPETRANTE : Valmir Cavalcante Dantas-ME ADVOGADO : 13496/PB - Mayara Andrade Marinho IMPETRADO : Coordenador de Administração Tributária (catri) da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - Sefaz VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas PROCESSO : 0136822-34.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : K. A. P. B.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 211 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : I. P. DE P. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:32 horas PROCESSO : 0777911-17.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0003376-79.2006.8.19.0001 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito do Cartório da 50ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ - Rio De JaneiroRJ REQ

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1190 Advogada Jaqueline de Azevedo Bezerra (OAB/CE-14993) Impetrado Ato do Sr(a). Coordenador(a) de Administracao Tributaria do Estado do Ceara - Catri 55) 0142049-05.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Defeito, nulidade ou anulação Data Protocolo: 27/04/2012 Distribuição : 11/05/2012 às 13:23 - Sorteio Vara : 4ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 30 Fortaleza, 4 de abril de 2018. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 84 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 62 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0317166-30.2000.8.06.0001 - Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da. Autora: Mariêta Angelim Rocha. Inventariante: Daisy Maria Rocha Carvalho. Advogado: Carlos Alberto Sudario (OAB: 4080/CE). Réu: Instituto de Previdência do Estado do Estado do Ceará - IPEC. Réu: