Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão ao contrato 9197705 de prestação de serviço de informática. As partes, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e Secretaria Geral – SG, resolvem de comum acordo rescindir amigavelmente o contrato a partir da data de sua assinatura, em 05/09/2019, dando por satisfeitas to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Repasse: R$ 129.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 32.713,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias. R$ 15.457,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000794/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVE

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 2899 451/452); Precatório nº 685/2014, beneficiário MARCOS MARTINS TEODORO, CPF nº 198.565.471-72, valor do repasse R$ 83.372,15, depositado na conta judicial nº 2555.042.21273865-7, (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) referente aos autos 201802000077986 (cálculo nº 861, fl. 11494 do Notificação Despacho SAJ), carta de concessão

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4342 R$5.422,72. de agosto de 1990 a dezembro de 1993). 14. MARIA ETERNO DIAS MARTINS, CPF nº 779.064.461-00, 18. EDINALVA EVANGELISTA DE JESUS ROCHA, CPF nº sucessora de HORTÊNCIO CÂNDIDO MARTINS, beneficiária do 777.220.271-72, sucessora de JESAIAS CRUZ ROCHA, Precatório nº 207/2013, valor do repasse R$26.175,76, cálculo beneficiária do Precatório nº 211/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Contrato 9223789/19. Contratado: Biomedical Prod. Científicos Med. e Hop. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Cateteres e outros/Clínica de Hemodinâmica do HGIP – PE: 2012008.418/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 43.692,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Antônio Siqueira Jardim. – Contratado. Extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.12.2025. Valor dos bens/dotação R$19.776,50 – Programa Minas Sem Fome. Data 15.12.2015. 19- Cessionários: Associação Comunitária do Bairro São Domingos, Município de Elói Mendes. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2233.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valo

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 5420 carta de concessão de aposentadoria às fls. 11317 do SAJ, valor do substituído R$ 19.414,35, (crédito liquido + FGTS), INSS R$ Precatório nº 707/2014, beneficiária MILZA NAVES VALADARES 2.053,13, titular da conta poupança nº 2555.013.4951-0 (ID. RIBEIRO, CPF nº 375.177.321-53, valor do repasse R$ 77.507,11, 76504f5 - Pág. 2 - fls. 1157), valor a ser restit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Contrato 9223789/19. Contratado: Biomedical Prod. Científicos Med. e Hop. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Cateteres e outros/Clínica de Hemodinâmica do HGIP – PE: 2012008.418/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 43.692,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Antônio Siqueira Jardim. – Contratado. Extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo MF sob o nº 11.178.406/0001-85, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dessa notificação, apresente defesa prévia referente ao inadimplemento de condições do Contrato de n° 15.1086, conforme especificado no Processo Administrativo Punitivo nº 007/2019. Assim, fica esta empresa ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia sujeitará essa empresa às san�