Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2ed3e1 ADVOGADO proferida nos autos. 7308 MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366/SP) DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Intimado(s)/Citado(s): RELATÓRIO O reclamado supra ingressou com embargos declaratórios alegando - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS que na sentença há omiss

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 923 garantido às partes o exercício do direito de recorrer ao grau Conforme acima abordado, consta do tópico MODALIDADE DA superior, ou seja, a prestação jurisdicional foi entregue, como RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS devida. EM FACE DA SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES DA INICIAL. Rejeito. CORREÇÃO MONET

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6338 Intimado(s)/Citado(s): - THAIS DA SILVA MACHIORI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec9b0d8 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec9b0d8 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara profe

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1251 ainda que se defira o pagamento das férias de forma dobrada, não ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SDI-1 DO TST. se pode falar em dobra sobre o terço constitucional oportunamente PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. quitado, uma vez que cumprida a obrigação legal neste aspecto. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1950 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). QUEBRA DE CAIXA E LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS Votação unânime. VALORES DA INICIAL Procurador ciente. Alega o embargante que o v. Acórdão não se manifestou a respeito do pedido de reajuste da parcela com base nas normas coletivas (ACTs). Além disso, requer manifestação sobre a d

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO SENTENÇA ADVOGADO RELATÓRIO A parte reclamada, qualificada nos autos, apresentou embargos de declaração com alegação de omissão na sentença. 1899 RUMO MALHA NORTE S.A TALITA BEATRIZ PANCHER(OAB: 380163/SP) TAINA GARCIA PARRA(OAB: 328316/SP) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15239-A/MS) MA

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região equiparação entre o acidente de trabalho e a doença relacionada ao 2192 § 9º, do CPC). trabalho para fins previdenciários e alguns direitos trabalhistas. Mas tal condição não permite presumir dano estético pelas atividades e INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – ACIDENTE DE condições laborais arguidas pelo reclamante. Mas, de qualquer TRABALHO – PENSÃO MENSAL

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1971 de outros processos, vez que cada liquidação deve observar os Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL critérios fixados no título judicial que se liquida. Assim, sanada a omissão, mantenho o determinado no v. Acórdão nos seguintes termos: "Deverá ser observado o instrumento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO normativo à época do direito à parc

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECORRIDO SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) JOSIMAR CARVALHO TEIXEIRA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 846 ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1255 TERÇO CONSTITUCIONAL PAGO TEMPESTIVAMENTE. DOBRA reflexos das diferenças das horas extras pagas nos DSR´s. SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL INDEVIDA. O pagamento Sentença reformada. em dobro da remuneração das férias previsto no artigo 137 da CLT não incide sobre o terço constitucional quitado tempestivamente". PREQUESTIONAMENTO (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA