Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 63 Uchoa. Advogada: Maria Capristano de Sousa (OAB: 9518/CE). Terceiro: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA - Declarada a competência 2ª Vara da Comarca de Cascavel, nos termos do acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:405.01.2011.012826 Nº ORDEM:01.07.2011/000518 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:000938-5 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:BANCO FINASA S/A ADVOGADO:84314/SP - JOSE MARTINS Requerido:LUIZ FERNANDO SOARES VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2011.012881 Nº ORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2525 ADVOGADO:108911/SP - NELSON PASCHOALOTTO Requerido:ENGENHARIA SERCCON LTDA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2011.012797 Nº ORDEM:04.01.2011/001005 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:H. M. ADVOGADO:224531/SP - BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES Requerido:C. M. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 150 136 decisão prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “ Ante o exposto, julgo o pedido de AUXÍLIO DOENÇA formulado por MANOEL VIEIRA GOMES contra o INSS extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas ou honorários.Transitada em julgado, arquivem-se.P. R. I.Cedro, 13 de janeiro de 2011.””.- INT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5326 RÉU : Francisco de Assis dos Santos VARA: 13ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1024743-38.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 5144269-53.2021.8.21.0001 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Delitos de Trânsito de Porto Alegre/RS - Porto Alegre-RS AUTOR : Justiça Pública RÉU : Daniel Curtis Soares de Souza

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Pedro Alves Esteves, condenado a pena unificada de 32 (trinta e dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, a pretexto de constrangimento ilegal no decorrer da execução penal. Os impetrantes apontam autoridade coatora o Juiz da 7ª Vara da da Comarca de Goiânia. Alegam que o paciente faz jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2704 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009435-56.2018.8.19.0068 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras - RJ - Rio Das Ostras-RJ AUTOR : Ministério Público do Estado do Rio Janeiro AUTOR DO FATO : Luciano do Espirito Santo VARA: 25ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1059539-05.2022.8.26.0002 CLASSE : CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2201 AUTOR DO FATO : Roberto Raidmann Junior VARA: 19ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1023187-33.2022.8.26.0007 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0012863-86.2011.8.13.0382 JUÍZO DEPREC. : 2a. Vara Criminal, Exec. Penais e Cartas Precatórias Cíveis do Foro de Lavras - MG - Lavras-MG AUTOR : Ministério Público do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2605 RÉU : Francisco de Assis dos Santos VARA: 13ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1024743-38.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 5144269-53.2021.8.21.0001 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Delitos de Trânsito de Porto Alegre/RS - Porto Alegre-RS AUTOR : Justiça Pública RÉU : Daniel Curtis Soares de Souz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2140 FUNDA EM 22/09/2022 PROCESSO : 1024706-11.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003675-53.2021.8.13.0177 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL CONCEIÇÃO DO RIO VERDE MG - Conceicao do Rio Verde-MG AUTOR : Justiça Pública REQTE : Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais RÉU : Carlos Daniel Franc