Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 411 advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência dos quando obteve a baixa da CTPS e, após alguns meses, foi obrigado cálculos apresentados pelo RECLAMANTE e para que, nos termos a assinar o contrato de prestação de serviço autônomo. Pretende, assim, o reconhecimento da nulidade do contrato de prestação de do §2º do art. 879 da Nova CLT, no prazo de

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5572 6ª (CONSTRUTORA STEFANI LTDA) e 7ª reclamadas (SAN sanitários, coleta de lixo domiciliar, industrial e hospitalares, e MARINO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA). varrição de logradouros públicos" (f. 135). Inconformado, recorre o reclamante. Sustenta a existência de grupo econômico entre as 7 reclamadas e 5ª reclamada, RIBPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, pre

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5567 6ª (CONSTRUTORA STEFANI LTDA) e 7ª reclamadas (SAN ADMISSIBILIDADE MARINO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA). Recurso do empregado tempestivo, haja vista que a intimação se Inconformado, recorre o reclamante. deu na data de 22.11.2019 e a interposição em 26.11.2019. Sustenta a existência de grupo econômico entre as 7 reclamadas e Preparo inexigível. pretende a re

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5563 existência de sócios comuns é insuficiente para comprovar a infraestrutura, incorporação e participação em empreendimentos constituição de grupo, e declarou a responsabilidade subsidiária da imobiliários por conta própria e de terceiros, construção de aterros 6ª (CONSTRUTORA STEFANI LTDA) e 7ª reclamadas (SAN sanitários, coleta de lixo domiciliar, in

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 65 CONTRATADA: NEWLAND VEÍCULOS LTDA OBJETO: CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E/OU COMPLEMENTAR CONFORME OS INTERVALOS DE QUILOMETRAGEM PREVISTOS NO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS VEÍCULOS DA MARCA TOYOTA, TENDO COMO OBRIGAÇÃO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E PEÇAS, TAIS COMO: ÓLEO LUBRIFICANTE DO MOTOR, ARRUELA DO BUJÃO DO CÁRTER, FILTRO DE

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5576 ADMISSIBILIDADE MARINO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA). Recurso do empregado tempestivo, haja vista que a intimação se Inconformado, recorre o reclamante. deu na data de 22.11.2019 e a interposição em 26.11.2019. Sustenta a existência de grupo econômico entre as 7 reclamadas e Preparo inexigível. pretende a reforma da r. sentença para o reconhecimento da Subsc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1571 139. INQUÉRITO CIVIL Nº 167.9.1878/2022 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Mata de São João ASSUNTO: Direito Ambiental > Mineração COMPROMISSÁRIO(A)(S): Costa do Dendê Oil Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda OBJETO: Abster-se de realizar qualquer construção, modificação ou ampliação do empreendimento

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5554 O Eg. Juízo de origem afastou a responsabilidade da 5ª reclamada bens móveis, (máquinas, equipamentos e veículos), serviços de (RIBPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTACAO), por entender que a terraplanagem, pavimentação, construção civil em geral, serviços de existência de sócios comuns é insuficiente para comprovar a infraestrutura, incorporação e participaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Cabo Verde Prefeitura Municipal Jardim Marieta. Os envelopes deverão ser entregues no dia 23/02/2023 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 38317914. Campo Belo, 16 de Janeiro de 2023

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 3742 marca GM e usados multimarcas. E no § 3º exclui hipóteses de formação de tal relação jurídica: A empregadora da reclamante realizava a venda de peças e acessórios de veículos da marca GM e também de outras marcas. § 3º. Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, Observo que a maioria das vendas efetuadas pela primeira ré sendo ne